Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.070552/2024-03
Interessados: Adriano Lessa Gomes e Leandro Borges Alcântara
Trata o presente de solicitação da SGP, relativa à participação de Adriano Lessa Gomes e Leandro Borges Alcântara no evento DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS – NOVIDADES, ATUALIDADES E POLÊMICAS, promovido pela Zênite, na modalidade presencial.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 8959, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 10509828 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 16/09/2024 e 17/09/2024, com carga horária de 16 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 9.817,50 (nove mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SGP |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | S0200 - Gerir pessoas |
| Plano Interno (PI) | 17CCEXNACIO |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | 9.817,50 (nove mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) |
Para a participação dos requerentes há previsão de despesas com diárias e passagens, para São Paulo - SP, no período de 15/09/2024 a 18/09/2024, com custo total estimado de R$ 7.260,28 (sete mil duzentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), conforme Anexo PDP 10509828.
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE) para, respectivamente, os procedimentos protocolares à contratação do evento e ao deslocamento do servidor.
(assinado eletronicamente)
JORGE LUÍS DA SILVA FERREIRA
Analista Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE).
(assinado eletronicamente)
ANDRÉ LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por André Leonardo Cavalcanti Fernandes, Gerente, em 03/09/2024, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Jorge Luis da Silva Ferreira, Analista Administrativo, em 04/09/2024, às 10:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10460750 e o código CRC 9783962E. |
| Referência: Processo nº 00058.070552/2024-03 | SEI nº 10460750 |