Despacho
À Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós Graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Assunto: Alteração de valores da contratação.
Em atenção ao Despacho CCEPI (sei! 10535823), que indica a desistência de participação do servidor Adriano Lessa Gomes no evento " Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução dos Processos - Novidades, Atualidades e Polêmicas", dado que o valor individual de participação permanece o mesmo e, portanto, os termos da Nota Técnica nº 384/2024/GTLC/GEST/SAF (sei! 10521308) permanecem válidos, entende-se não haver, nesse momento, pertinência operacional na alteração da contratação, devendo ser informado o fato da desistência no momento do envio do processo para pagamento - que deverá ser realizado no valor referente à inscrição de um servidor, portanto R$ 4.908,75 (Quatro mil novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos).
Solicita-se o retorno do processo a esta GTLC uma vez que o procedimento de pagamento esteja finalizado, haja vista que o ajuste em ensejo será operacionalmente mais viável.
(assinado eletronicamente)
LAERTE GIMENES RODRIGUES
Gerente técnico de Licitações e Contratos
| | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 10/09/2024, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10537133 e o código CRC F6115E2A. |
| Referência: Processo nº 00058.070552/2024-03 | SEI nº 10537133 |