Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 175/2024 

CNPJ

86.781.069/0001-15

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de Leandro Borges Alcântara no evento "DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - NOVIDADES, ATUALIDADES E POLÊMICAS", promovido pela Zênite, na modalidade presencial, de 16 a 17/09/2024.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000523

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

3089000000

R$ 4.908,75

TOTAL

R$ 4.908,75

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

28620 (SEI nº 10596291)

20/09/2024

Setembro/2024

R$ 4.908,75

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 24/09/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (10596296)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0200

09/2024

103167

SGP

113214

R$ 4.908,75

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 4.908,75

6190

9,45%

R$ 463,88

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 4.444,87

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001116

    Nota de Sistema 2024NS006316

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 2o e 3o, alíquota no Anexo I.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de Curitiba, Lei Complementar 40/2011 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02. 

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco do Brasil (001), Agência 3041, CC 84229-X.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 25/09/2024, às 15:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 26/09/2024, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10602117 e o código CRC E5951B87.




Referência: Processo nº 00058.070552/2024-03 SEI nº 10602117