Despacho

À Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GDPE/SGP)

Assunto: Treinamento fechado.

Trata-se de solicitação da Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios da Superintendência de Gestão de Pessoas (CCEPI/GDPE/SGP), referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, in company, de treinamento denominado "Equipe Officeless", no formato a distância (online), para até 100 vagas, com carga de 5h, por período de 12 meses, a iniciar-se em 17/12/2024. 

Primeiramente, registra-se que o pleito em questão foi recebido por esta Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) no dia 04/12/2024, às 15h35; tal apontamento torna-se relevante pois, como anotado no Memorando-Circular nº 1/2024/GTAS-SAF/SAF (sei! 10853418), que comunicou sobre o calendário de encerramento do exercício, dia 06/12/2024 é data final para solicitação de emissão de empenho pela setorial orçamentária (GTPO). 

Assim, depara-se com um exíguo prazo para que a instrução processual seja concluída; veja-se que, em uma análise preliminar, mas não exaustiva, do Termo de Referência,  já se identificou um ponto que careceria de ajuste para viabilizar a continuidade do procedimento de contratação, conforme e-mail anexado (sei! 10901273).

Soma-se a esse cenário a elevada quantidade de processos em curso na GTLC, planejados para conclusão neste exercício, e que, por certo, dificultam conferir um caráter de urgência a uma demanda intempestiva.

Dessa maneira, entende-se inviável a continuidade deste processo de contratação no exercício 2024, contudo, caso a necessidade persista para 2025, solicita-se atenção ao apontado no mencionado e-mail (sei! 10901273), previamente à devolução do processo à GTLC.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente Técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 05/12/2024, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10900141 e o código CRC 616B01EF.

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