Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 222/2024 

CNPJ

31.455.659/0001-66

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Realização do treinamento, com carga horária de 5 horas: Equipe Officeless.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000610

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1050000008

R$ 54.800,00

TOTAL

R$ 54.800,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

802

(SEI 10969871)

19/12/2024

Dezembro/2024

R$ 52.608,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 27/12/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (SEI 10986727)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0200

12/2024

103167

SGP

113214

R$ 4.384,00

S0200

01/2025

103167

SGP

113214

R$ 4.384,00

S0200

02/2025

103167

SGP

113214

R$ 4.384,00

S0200

03/2025

103167

SGP

113214

R$ 4.384,00

S0200

04/2025

103167

SGP

113214

R$ 4.384,00

S0200

05/2025

103167

SGP

113214

R$ 4.384,00

S0200

06/2025

103167

SGP

113214

R$ 4.384,00

S0200

07/2025

103167

SGP

113214

R$ 4.384,00

S0200

08/2025

103167

SGP

113214

R$ 4.384,00

S0200

09/2025

103167

SGP

113214

R$ 4.384,00

S0200

10/2025

103167

SGP

113214

R$ 4.384,00

S0200

11/2025

103167

SGP

113214

R$ 4.384,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

( x ) Sim

( x ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

R$ 52.608,00

9701/ 1782

3,92

R$ 2.062,23

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

DESPESA A ANULAR (VALOR EMPENHADO - VALOR LIQUIDADO)

R$ 2.192,00

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 50.545,77

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001579

    Nota de Sistema 2024NS007924

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4o, XI, não serão retidos valores de empresas optantes pelo Simples Nacional (Declaração SEI 10969872).

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Brasília/DF, responsabilidade estabelecida no Decreto Distrital nº 25.508/2005, Art.8º, VIII. Alíquota definida na nota fiscal, tendo em vista a opção pelo Simples Nacional, conforme Lei Complementar 123/2006, Art. 21, § 4º, I e V.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X; Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014.

 

5- Domicílio bancário: Banco Inter (077), Agência 0001, CC 28808794-1, chave pix CNPJ.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Magno Sousa e Silva, Gestor Financeiro, Substituto(a), em 13/01/2025, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Silvia de Souza Barbosa, Superintendente de Administração e Finanças, Substituto(a), em 14/01/2025, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10994790 e o código CRC 37A64FA4.




Referência: Processo nº 00058.103548/2024-21 SEI nº 10994790