AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

- DOCUMENTO INDIVIDUAL -​

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(  ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação: https://www.fdc.org.br/cursos-curta-duracao/governanca-risco-compliance

 Local: FDC Campus São Paulo (SP)

 . País: Brasil

 . Cidade: São Paulo (SP)

 . Endereço:​ Av. Dr. Cardoso de Melo 1184, São Paulo, SP, 04548-004

 Período da Missão (Período efetivo da missão, não incluindo o deslocamento)

 . Início:  28/10/2024

 . Término: 31/10/2024

 Cronograma do Curso (Descrição por dia)

• GOVERNANÇA CORPORATIVA
• GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS
• AMBIENTE LEGAL E INSTITUCIONAL
• COMPLIANCE
• ATIVIDADE INTEGRADORA: GOVERNANÇA, RISCO E COMPLIANCE

 Objetivo(s) da ANAC a ser(em) alcançados com a capacitação: 

O Objetivo do curso é ampliar conhecimentos do chefe da ASJIN e seu substituto quanto a governança, riscos e compliance, para que a Autoridade da UORG seja capaz de decisões mais assertivas e alinhadas com a estratégia da Agência no âmbito do processo sancionador.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID_Necessidade 1307, ID_Treinamento 8098, GOVERNANÇA, RISCO E COMPLIANCE

Evento planejado, alteração nas datas do evento.

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

A ASJIN possui crescente atuação na gestão do processo sancionador, recorrentemente apresenta dados, relatórios, estudos para subsidiar decisões da Diretoria. A estratégia da ANAC está alinhada à gestão de riscos e à regulação responsiva, que por sua vez está intimamente relacionada ao compliance, são conhecimentos relevantes para a gestão da UORG e os servidores em questão necessitam aprimorar esse conhecimento para apresentar melhores entregas, informações, direcionamentos e soluções afetas ao processo sancionador.  

 Justificativa de singularidade do evento:

O curso em questão aborda itens relevantes para a adequação da ação da ASJIN à estratégia da ANAC: compreensão dos conceitos essenciais relacionados à governança, gerenciamento de riscos e conformidade (GRC); reflexão quanto aos benefícios e vantagens competitivas que a governança corporativa pode proporcionar à organização; compreensão do ambiente regulatório, da função compliance e dos Programas de Integridade, e de como a empresa deve se preparar para atuar em conformidade; capacidade para gerir os riscos para a proteção da organização; discussão quanto à atuação ética e o desenvolvimento de uma cultura organizacional que privilegie o equilíbrio entre desempenho, risco e conformidade.  Ademais o curso permite maximizar a disponibilidade de tempo da Autoridade e é direcionado, dentre outros, a Profissionais da área jurídica que pretendem discutir os aspectos impactados pela GRC, encaixando-se à demanda interna de conhecimento e produtos decorrentes da atividade da Asjin.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A Fundação Dom Cabral - FDC é uma Escola de Negócios de referência no Brasil e na América Latina que oferece por meio de Soluções Educacionais nac​​​​ionais e internacionais, sustentadas por​ alianças estratégicas e acordos de cooperação com renomadas instituições na Europa, Estados Unidos, China, Índia, Rússia e América Latina, permitindo o acesso a modernas ferramentas de gestão de negócios​, troca de experiências e a geração conjunta de conhecimento.  ( https://www.fdc.org.br/sobreafdc/ranking-certificacoes ).

Os professores do evento reúnem importantes expoentes do conhecimento na área:

• Antonio Celso Ribeiro Brasiliano. Professor Convidado da Fundação Dom Cabral. CIGR, CRMA, CES, DEA, DSE, MBS, Doutor em Ciência e Engenharia da Informação e Inteligência Estratégica pela Université East Paris (Marne La Vallée, Paris, França); presidente da Brasiliano INTERISK

• Bernardo Portugal (Bernardo Lopes Portugal). Professor Convidado da Fundação Dom Cabral. Mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Especialista em Direito da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Atua nas áreas de Direito da Empresa e da Economia, Fusões e Aquisições, Governança Corporativa, Direito Societário/ Planejamento Patrimonial e Sucessório, Venture Capital e Private Equity Term sheets , M.O.U.´s e Acordo de Acionistas) e com Mediação e Arbitragem.

• Dalton Sardenberg (Dalton Penedo Sardenberg). Dalton Sardenberg é professor de dedicação exclusiva na Fundação Dom Cabral, nas áreas de Governança Corporativa, Compliance e Ética Empresarial, Gestão de Empresas Familiares e Gestão Estratégica. Na FDC, Prof. Sardenberg foi diretor dos Processos de Administração e das Parcerias Empresariais, gerente dos Programas Abertos, Customizados e de Pós-graduação e coordenou o Núcleo de Governança Corporativa. Atualmente atua como Orientador Técnico do Programa Parceiros para Excelência (PAEX). Atua também em programas de Pós-graduação, Especialização, Abertos e Customizados na FDC. Já atuou em empresas como a Petrobras, BB Mapfre, Sebrae, Banco do Nordeste, Assodeere, Loreal, Bradesco, Transpetro, entre outras. Foi executivo no Grupo Gerdau  e no Grupo Korf. Dalton tem Doutorado em Governança Corporativa pela Universidade de Birmingham e Mestrado em Engenharia da Produção, com ênfase em Gestão de Negócios pela Universidade Federal de Santa Catariana.

• Fernando Maestrello Caleiro Palma. Professor Convidado da Fundação Dom Cabral – atua na área de Governança Corporativa e possui certificação Certified Compliance and Ethics Professional - CCEP®, pela Society of Corporate Compliance and Ethics - SCCE, desde 2011. Pós-graduação em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, 2002, tem 22 anos de carreira em empresas multinacionais como Ernst & Young (EY), Compliance Total Consultoria, Stryker Corporation, Archer Daniels Midland (ADM), Walmart Stores e escritórios como Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados e Siqueira Castro Advogados.

• Marco Antonio da Costa Sabino. Professor Convidado da Fundação Dom Cabral - FDC. Ph.D. em Direito Processual, pela Universidade de São Paulo - USP, 2014. Pós-graduação em Docência no Ensino Superior, pela Universidade Anhembi Morumbi – UAM, 2012. Pós-graduação em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, 2007. Gerente de Relações com o Mercado Publicitário da Rede Globo de Televisão, desde 2011.

 ANAC custeará as diárias? (X) Sim ( ) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro (X ) Real

 ANAC custeará taxa de inscrição? (X) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . UORG pagadora:​

 . Instituição promotora do evento:​ Fundação Dom Cabral - FDC

 . Telefone: 0800 941 9200

 . Email: atendimento@fdc.org.br

 . Endereço (incluindo País, Cidade e CEP):

 . Dados financeiros:

 . Moeda da Inscrição: Real 

 . Valor da Inscrição (moeda original): R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais)

 . Data Limite para pagamento:

. Centro de custos "F0502 Apurar e aplicar medidas administrativas".

 ANAC custeará o seguro viagem? ( ) Sim (x) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: [ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Me comprometo a elaborar e apresentar tempestivamente à Gerência Técnica de Capacitação (GTCA/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES. (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)