Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

INSTITUTO EDUCERE LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 134/2024 

CNPJ

04.403.920/0001-01

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Inscrição dos servidores Bruno Kruchak Barros, Bruno Nardelli Maranhão, Marcos de Almeida Amorim, Stelio Costa Melo Alberto, Thais Toledo Alves e Tiago Gebrim no evento: Elaboração de Ementas Jurisprudencias, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000451

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 900,00

TOTAL

R$ 900,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

42 (SEI nº 10655996)

07/10/2024

OUTUBRO/2024

R$ 900,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 29/10/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (10662797)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0502

10/2024

214780

ASJIN

113214

R$ 900,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

( X) Optante pelo Simples Nacional (10759157)

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

R$ 900,00

9701/1872

2,00%

R$ 18,00

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 882,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001273

    Nota de Sistema 2024NS006856

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Não haverá retenção, conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4º, XI. Empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Conforme Decreto Distrital nº 25508 de 19/01/2005, Art.8º, VIII, alíquota no Art. 38. Prestador de Brasília.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: banco 341; ag. 6913;  c/c 4599-0.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gerente Técnica, em 05/11/2024, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 05/11/2024, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10759128 e o código CRC A7C00846.




Referência: Processo nº 00058.052645/2024-48 SEI nº 10759128