1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC.BR

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta nº 90/2024

CNPJ

05.506.560/0001-36

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

INSCRIÇÃO DO SERVIDOR MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO NO EVENTO ADVANCED TOPICS IN INCIDENT HANDLING (ATIH).

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000369

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 3.300,00

TOTAL

R$ 3.300,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

20118190

(SEI 10768526)

01/11/2024

Novembro/2024

R$ 3.300,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 04/11/2024

Encaminhamento:   Despacho CCEPI (SEI 10769315)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0501

11/2024

86560

SIA

113214

R$   3.300,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

( x ) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

( x ) Entidade Imune (SEI 10768478)

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

MUNICIPAL

-

INSS

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 3.300,00

OBSERVAÇÕES

Nota de Pagamento: 2024NP001314

Nota de Sistema: 2024NS007009

Tributos Federais: Não haverá retenção de tributos federais. Fundamentação legal:

Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012

Art. 4º Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições de que trata esta Instrução Normativa, nos pagamentos efetuados a:

III - instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, a que se refere o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.

A empresa apresentou declaração de entidade imune (SEI 10768478).

INSS: Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014.

Tributos Municipais: Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3^o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6^o. Prefeitura de São Paulo, Decreto nº 53.151/2012 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

Dados bancários: banco 033; agência 0105; C/C 13003211-7

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas