Despacho
À SAF
Assunto: Inclusão de item no PCA 2024.
Trata-se de solicitação de contratação periódica (anual, pertinente a 2024) para fins de consulta aos documentos elaborados pela ABNT e ISO, os quais são demandados à Biblioteca por diversas unidades da ANAC por meio da ferramenta "ABNTCatálogo", que permite o acesso e download de até 25 documentos ABNT e 10 documentos ISO por 12 meses.
De acordo com a área demandante, o pedido originalmente feito para a antiga GTAF-RJ em 2023, porém não foi inserido no PCA 2024 no início do ano corrente. O contrato de assinatura atual se encerra em 5 de janeiro e a perda de sua continuidade pode comprometer as atividades das áreas finalísticas da ANAC. A demanda em questão foi incluída no PCA 2024 (DFD 109/2024 vinculado à contratação nº 113214-216/2024).
Em caso de autorização da demanda em referência, a mesma deverá ser também aprovada no sistema Compras.gov.br objetivando dar prosseguimento à contratação pretendida.
 | Documento assinado eletronicamente por Darlesson Alves do Carmo, Coordenador(a), em 18/11/2024, às 07:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10818272 e o código CRC 0BC5FD5F. |
| Referência: Processo nº 00058.096876/2024-63 | SEI nº 10818272 |