AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

- DOCUMENTO INDIVIDUAL -​

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(  ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação: 

https://www.iata.org/en/training/courses/human-trafficking-awareness/talg76/en/

 Local 

Curso EAD - ensino a distância

 . País:

 . Cidade:

 . Endereço:​

 Período da Missão (Período efetivo da missão, não incluindo o deslocamento)

 . Início: ____/____/______ às ___h___.

 . Término: ____/____/______ às ___h___.

 Cronograma do Curso (Descrição por dia)

Table of contents:

Introduction
▪ Aviation Industry

What is human trafficking?
▪ Elements of Trafficking
▪ Extent of Human Trafficking
▪ Types of Trafficking

International legislation
▪ The United Nations Protocol
▪ Role of governance and law enforcement
▪ Public awareness campaigns

Key trafficking trends
▪ Trends and Statistics
▪ Facts and Figures
▪ How does slavery happen?
▪ Actions taken by companies
▪ Reasons for trafficking
▪ Trafficking situations
▪ Who are the traffickers and the victims?
▪ Trafficking scenario 1

Aviation and human trafficking
▪ Victims travelling on commercial airlines
▪ Why should airlines help?
▪ Barriers to self-identification
▪ Traffickers & trafficked
▪ Indicators of trafficking
▪ Trafficking scenario 2
▪ Indicators of child trafficking
▪ Trafficking scenario 3
▪ Approaches to help
▪ How to identify trafficked children?
▪ Trafficking scenario 4
▪ Key learning points

Assessment

 Objetivo(s) da ANAC a ser(em) alcançados com a capacitação: 

Capacitar os servidores sobre Tráfico de Pessoas, com conscientização do problema, oportunidade de estudos do ambiente regulatório, estudar formas de prevenção e reconhecer casos suspeitos.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

 ID_necessidade - 1371

ID_treinamento - 8405

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

Tráfico de Pessoas é tema abordado no Anexo 9 da ICAO, sobre Facilitação, e está alinhado às atribuições da coordenadoria - CFAL.

 Justificativa de singularidade do evento:

 O trasnporte aéreo internacional desempenha um papel único na ligação das empresas aos mercados, unindo famílias e amigos, aproximando as pessoas e facilitando o turismo e o intercâmbio cultural. Contudo, nos últimos anos, tornou-se evidente que grupos criminosos transnacionais estão explorando este sistema para traficar ilegalmente mulheres, homens e crianças em todo o mundo. Com cada vez mais regulamentações emergentes sobre o tráfico de pessoas é importante entender como contribuir para combater este crime. Este curso tem a proposta de apresentar as técnicas mais recentes sobre como detectar e gerenciar situações de tráfico de pessoas.

A ANAC dispõe de um curso com a mesma temática, o qual muitos servidores já cursaram. Mas diante de necessidade de ampliar conhecimentos e experiências solicitamos esse curso da IATA, elaborado para o público de aviação civil.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

 A IATA (International Air Transport Association) é uma instituição reconhecida mundialmente por sua excelência e expertise em temas relacionados à aviação, e posui uma vasta carteira de treinamentos.

 ANAC custeará as diárias? ( ) Sim ( x ) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 ANAC custeará taxa de inscrição? ( x ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . UORG pagadora:​ SIA

 . Instituição promotora do evento:​

 . Telefone:

 . Email:

 . Endereço (incluindo País, Cidade e CEP):

 . Dados financeiros:

 . Moeda da Inscrição: dolar americano

 . Valor da Inscrição (moeda original): US$89,00

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$454,79 (cotação de 17/05/2024 - 1US$ = R$5,11)

 . Data Limite para pagamento: x

 ANAC custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( x ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: [ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Me comprometo a elaborar e apresentar tempestivamente à Gerência Técnica de Capacitação (GTCA/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES. (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)