1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

GESCON TECNOLOGIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA

CONTRATAÇÃO

Inexigibilidade 143/2023

CNPJ

20.854.792/0001-79

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS CAMILA PERNA SANTOS MARTINS, FABIANA GUIRAU PARRA MIOZZO E FABIANE FERNANDES DA SILVA NO EVENTO WORKSHOP DE DEVOLUTIVA COMPORTAMENTAL.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000476

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 1.797,00

TOTAL

R$ 1.797,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal 8659

(SEI 10537210)

10/09/2024

Novembro/2024

R$ 1.797,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 06/11/2023

Encaminhamento: Despacho CCEPI (SEI 10781738)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0200

11/24

103167

SGP

113245

R$ 1.797,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X ) Adimplente

(X) Sim

( X ) Optante pelo Simples Nacional 

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

- 

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 1.797,00

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001326

    Nota de Sistema 2024NS007044

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Art. 4^o, inciso XI da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores das empresas optantes pelo Simples Nacional.

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3^o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6^o. 

Prefeitura do Município de São Paulo, Lei 13.701/2003 não estabelece responsabilidade tributária pelo serviço previsto no subitem 8.02.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 e Art. 114, VI da IN RFB 2.110/2022; Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014. 

5- Domicílio bancário: banco 237, agência 0516, c/c 8377-1.

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas