Despacho
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1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL |
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FORNECEDOR |
QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANCA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMERICA LATINA |
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CONTRATAÇÃO |
Contratação Direta nº 115/2024 |
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CNPJ |
67.634.022/0001-84 |
CONTRATO: |
VIGÊNCIA: |
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OBJETO |
Participação da servidora Cláudia Lima Bandeira e Silva Buarque nos eventos: ISO 31000:2018 - Capacitação em Gestão de Riscos (Curso Preparatório para a Certificação Profissional Internacional C31000) e Exame Nacional ISO 31000 - Gestão de Riscos
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2 - ORÇAMENTO |
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EMPENHO |
CLASSIFICAÇÃO |
PI |
VPD |
FONTE |
VALOR |
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2024NE000417 |
3.33.90.39.48 |
17CCEXNACIO |
3.3.2.3.1.01.00 |
1089000000 |
R$ 4.960,00 |
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TOTAL |
R$ 4.960,00 |
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3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL |
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NOTA FISCAL |
EMISSÃO |
COMPETÊNCIA |
VALOR |
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8057 (10344022) |
22/07/2024 |
JULHO/2024 |
R$ 4.960,00 |
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ATESTE E |
Gestor: Leandro Borges Alcântara |
Data: 29/07/2024 |
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Encaminhamento: Despacho CCEPI (10354534) |
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4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS |
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CENTRO DE CUSTO |
COMPETÊNCIA |
CÓDIGO SIORG |
DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG |
UG BENEFICIADA |
VALOR |
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S0100 |
07/2024 |
359009 |
SGM |
113214 |
R$ 4.960,00 |
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5 – REGULARIDADE FISCAL |
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SICAF |
Verificada Autenticidade do Documento Fiscal |
Benefício Tributário |
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( x ) Adimplente |
( x ) Sim |
( ) Optante pelo Simples Nacional |
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( ) Inadimplente |
( ) Não se aplica |
( ) Entidade Imune |
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( x ) Entidade Isenta (10343678) |
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6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
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TRIBUTOS |
BASE DE CÁLCULO |
CÓDIGO |
ALÍQUOTA |
VALOR DA RETENÇÃO |
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FEDERAL |
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- |
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MUNICIPAL |
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INSS |
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- |
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GLOSA |
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VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
R$ 4.960,00 |
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OBSERVAÇÕES |
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Nota de Pagamento: 2024NP000882 Nota de Sistema: 2024NS005569
Tributos Federais: Não haverá retenção de tributos federais. Fundamentação legal: Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 Art. 4º, Inciso IV. A empresa apresentou declaração de entidade isenta (10343678).
INSS: Não haverá retenção, pois o serviço não consta no rol exaustivo de serviços sujeitos à retenção, conforme arts. 111 e 112 da Instrução Normativa RFB nº 2110/2022.
Tributos Municipais: Não haverá retenção. A empresa apresentou declaração de entidade imune, fundamentada no art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal de 1988.
Dados bancários: Banco 001; agência: 6998; C/C 3583-1.
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6 - SUBSCREVEM |
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Gestor Financeiro |
Ordenador de Despesas |
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 | Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 05/08/2024, às 12:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 05/08/2024, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10366468 e o código CRC A734D996. |
| Referência: Processo nº 00058.031960/2024-31 | SEI nº 10366468 |