Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

IDESP - INSTITUTO DARYUS DE ENSINO SUPERIOR PAULISTA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 131/2024 

CNPJ

25.532.710/0001-93

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Inscrição da servidora Ana Luísa de Souza Barba no evento: GCN Gestão de Continuidade de Negócios: Conceitos e Gerenciamento, realizado no período de 26/8/2024 a 2/9/2024

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000439

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 1.719,20

TOTAL

R$ 1.719,20

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

20649 (SEI nº 10516127)

02/09/2024

SETEMBRO/2024

R$ 1.719,20

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 06/09/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (10523476)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0100

09/2024

359009

SGM

113214

R$ 1.719,20

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(    ) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

( x ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(X) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 1.719,20

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP0001069

    Nota de Sistema 2024NS006155

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme art.4º - inciso III da IN SRF nº 1234/2012 e Art.150 – Inciso VI – alínea “c” da CF/88. Declaração apresentada 10516133.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de São Paulo, Decreto nº 53.151/2012, não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Bradesco (237), Agência 156, CC 345326-0.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 12/09/2024, às 14:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 12/09/2024, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10539168 e o código CRC 0612C9E0.




Referência: Processo nº 00058.017681/2024-65 SEI nº 10539168