AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

- DOCUMENTO INDIVIDUAL -​

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(  ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

GESTÃO DE ATIVO INTANGÍVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM VIDA ÚTIL DEFINIDA E INDEFINIDA

 Instituição Organizadora (com sigla): GESTÃO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

 Link para página de divulgação: 

https://gestaotreinamento.com.br/2024/03/18/teste-anual-de-recuperabilidade-de-ativo-intangivel-com-vida-util-indefinida-2/

 Local 

 . País: Brasil 

 . Cidade: São Paulo - SP

 . Endereço:​ Novotel Jardins São Paulo

 Período da Missão (Período efetivo da missão, não incluindo o deslocamento)

 . Início: 22/07/2024 às 08h

 . Término: 23/07/2024 às 18h.

 Cronograma do Curso (Descrição por dia)

1. Conceitos basilares normativos
2. Despesas com softwares – Tratamento Orçamentário e Classificação Contábil
3. Relevância e os elementos significativos
4. Procedimentos para identificar um ativo intangível
5. Reconhecimento e mensuração de bens públicos
5.1. Condições para reconhecimento de um ativo
5.2. Aquisição separada
5.3. Geração interna
5.3.1. Fase da pesquisa
5.3.2. Fase do desenvolvimento
6. Custo de ativo intangível gerado internamente
7. Meios de Aquisição do ativo intangível
7.1. Aquisição por meio de transações sem contraprestação
7.2. Permuta de ativos
8. Patrimônio cultural intangível
9. Mensuração de ativos, fair value e impairment test.
10. Reavaliação do ativo intangível
11. Amortização
11.1. Determinação da vida útil
11.1.1. Determinação de Vida útil definida
11.1.2. Determinação de Vida útil indefinida
11.2. Determinação do valor residual
11.3. Amortização de ativo intangível
11.4. Revisão do período e do método
11.5. Redução ao valor recuperável
11.6. Teste de Recuperabilidade
11.6.1. A busca da desvalorização do ativo
11.6.2. Possibilidade de geração de benefícios econômicos?
11.6.3. Definição de metodologia
11.6.4. Etapas do teste de recuperabilidade
11.6.5. Comparações de valores
11.6.6. Relatório de Análise de Intangíveis
11.6.7. Relatório Sintético de Teste de Recuperabilidade
12. Desreconhecimento do valor contábil de um item do ativo intangível
12.1. Relatório Analítico de Desreconhecimento
12.2. Por alienação
12.3. Falta de perspectiva de geração de benefícios futuros

 Objetivo(s) da ANAC a ser(em) alcançados com a capacitação: 

Melhorar a gestão dos ativos intangíveis da Agência e o cumprimento das diversas formalidades acerca do tratamento e dos ajustes às normas vigentes, para fins de atender de forma satisfatória as recomendações da Auditoria Interna. 

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID 8749 cadastrado na necessidade ID 1364

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

O evento em questão fornecerá subsídios para o aprimoramento da gestão dos ativos intangíveis da ANAC, assim como viabilizar a melhor definição dos processos de registro desses bens. Tais atividades estão diretamente vinculadas à unidade de exercício da servidora.  

 Justificativa de singularidade do evento:

O curso oferece amplo conhecimento na área, com conteúdo programático abrangente, buscando capacitar os participantes nas melhores práticas atuais em gestão de bens intangíveis, alcançadas pela Norma Brasileira de Contabilidade TSP 08, observando as nuances e os parâmetros excludentes pertinentes, em função da aplicabilidade de outra norma editada.

Além disso, o curso solicitado não possui equivalente na ENAP, e não há similar na localidade da servidora.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano realiza programas de treinamento e desenvolvimento pessoal onde os participantes possam viver experiências enriquecedoras e que agreguem real valor para as suas vidas e para os resultados da Administração Pública. Traz em sua equipe de instrutores, grandes nomes do cenário nacional. Sua missão é capacitar e aperfeiçoar profissionais, funcionários e servidores de forma prática, atualizada e ética, contribuindo para um melhor desempenho das organizações e consequentemente fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico do país.

O curso será ministrado pelo Sr. Paulo Rosso – Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do MPU. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993. Administrador, conta com mais de 35 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região/Universidade Potiguar. Avaliador de Qualidade do PQSP, Perito Judicial, Consultor, Palestrante. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

 ANAC custeará as diárias? (x ) Sim ( ) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro (x) Real

 ANAC custeará taxa de inscrição? (x ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . UORG pagadora:​ 113214

 . Instituição promotora do evento:​ GESTÃO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

 . Telefone: (98) 32562103 (98) 988817127

 . Email: gestaotreinamento@uol.com.br

 . Endereço (incluindo País, Cidade e CEP): Rua 1, Qda. 5, Nr. 1 – Planalto Vinhais 1 – São Luís - MA – CEP 65074-856

 . Dados financeiros:

 . Moeda da Inscrição: Real 

 . Valor da Inscrição (moeda original): R$ 2.899,00 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais)

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia):

 . Data Limite para pagamento:

 ANAC custeará o seguro viagem? ( ) Sim (x ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: [x ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Me comprometo a elaborar e apresentar tempestivamente à Gerência Técnica de Capacitação (GTCA/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES. (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)