AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

- DOCUMENTO INDIVIDUAL -​

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(  ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação: 

https://store.icao.int/en/unmanned-aircraft-systems-operations-training

 Local

Online (EAD)

 . País: N/A

 . Cidade: N/A

 . Endereço:​ N/A

 Período da Missão (Período efetivo da missão, não incluindo o deslocamento)

. Início: imediato (quando contratado).

. Término: após 3 meses da data de início.

 Cronograma do Curso (Descrição por dia)

• Course Introduction - 05/08/2024
• Module 1: UAS Operations - Overview - 06/08/2024
• Module 2: BVLOS - Main Considerations - 07 e 08/08/2024
• Module 3: BVLOS - Types of Operations - 09 e 12/08/2024
• Module 4: BVLOS - Approval Process & Moving Forward - 13 e 14/08/2024
• Module 5: U-AID Humanitarian Aid - Overview - 15 e 16/08/2024
• Module 6: Case Study - U-AID Emergency Situation - 19 a 21/08/2024
• Module 7: Example - UAS for Humanitarian Delivery Operations - 22 e 23/08/2024
• Course Summary - 26/08/2024
• Key Terms, Abbreviations and Acronyms - 27/08/2024
• Resource Materials - 28 a 30/08/2024

 Objetivo(s) da ANAC a ser(em) alcançados com a capacitação: 

Iniciar a capacitação dos servidores da Agência, com vistas à regulação do mercado de aeronaves remotamente pilotadas, provendo uma base sólida de conhecimento para que se possa exercer as atividades relacionadas ao assunto, alinhando conhecimento com outros órgãos internacionais e, considerando o conteúdo programático específico do curso em questão, transmitir o conhecimento sobre as particularidades da operação de RPA em suporte às atividades humanitárias, de saúde e de emergência.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

 Não previsto.

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

Servidor realiza, concomitantemente às atividades da Coordenadoria de Exame Teórico (COEX), o credenciamento de examinadores e cheques de pilotos de aeronaves remotamente pilotadas (RPA), conforme demanda do mercado, para fins de concessão de licença e habilitação de RPA, em cumprimento ao RBAC-E 94.

 Justificativa de singularidade do evento:

Considerando a regulação de aeronaves remotamente pilotadas um assunto novo no universo da aviação civil, não há, hoje, cursos similares disponíveis no Brasil.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A International Civil Aviation Organization (ICAO) é a principal organização governamental de Aviação Civil mundial, do qual o Brasil é um país-membro, estando a ANAC, como Agência Reguladora de Aviação Civil nacional, vinculada e operando sob os regulamentos emitidos pela ICAO.

 ANAC custeará as diárias? ( ) Sim ( X ) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 ANAC custeará taxa de inscrição? ( X ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . UORG pagadora:​ SPL

 . Instituição promotora do evento:​ ICAO

 . Telefone:

 . Email: sales@icao.int ou etraining@icao.int

 . Endereço (incluindo País, Cidade e CEP): ICAO Store, 999 Robert-Bourassa Boulevard, Montréal (Quebec) Canada H3C 5H7

 . Dados financeiros:

 . Moeda da Inscrição: Dólar

 . Valor da Inscrição (moeda original): 200 USD

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 1.073,40

 . Data Limite para pagamento: Não há

 ANAC custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( X ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: [ X ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Me comprometo a elaborar e apresentar tempestivamente à Gerência Técnica de Capacitação (GTCA/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES. (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)