Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.065431/2024-31
Interessados: HARLEM SOUZA LIMA E ALDERICO EVANGELISTA BRAGA
Trata o presente de solicitação da SGP, relativa à participação de HARLEM SOUZA LIMA E ALDERICO EVANGELISTA BRAGA no evento "Praticando a Legislação de Pessoal Avançada - Lei nº 8.112/1990 aplicada à Gestão de Pessoas ante as Controvérsias e a Jurisprudência. Atualizado pela EC 103/2019", promovido pela One Cursos, respectivamente nas modalidades presencial e EAD.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID's 8478 e 8921, sendo sua execução autorizada conforme Anexos PDP 10418320 e 10418336, estando o evento previsto para ser realizado entre os dias 02 e 03/09/2024, com carga horária de 15 horas, apresentando ônus de inscrição, sendo os interessados responsáveis por suas inscrições e administração de login e senha no site da instituição, quando for o caso.
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SGP |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | S0200 – Gerir pessoas |
| Plano Interno (PI) | 17CCEXNACIO - PAC - Compra de Vagas (eventos externos nacionais) |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 5.580,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais) |
Para a participação dos requerentes não há previsão de despesas com diárias e passagens.
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, defiro o pedido, determinando o envio da demanda à Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 13/08/2024, às 23:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10421574 e o código CRC E9944CDD. |
| Referência: Processo nº 00058.065431/2024-31 | SEI nº 10421574 |