Despacho
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1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL |
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FORNECEDOR |
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA |
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CONTRATAÇÃO |
Contratação Direta 153/2024 |
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CNPJ |
06.012.731/0001-33 |
CONTRATO: - |
VIGÊNCIA: - |
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OBJETO |
Inscrição os servidores Alderico Evangelista Braga e Harlem Souza Lima no evento: Praticando a Legislação de Pessoal Avançada - Lei nº 8.112/1990 aplicada à Gestão de Pessoas ante as Controvérsias e a Jurisprudência. Atualizado pela EC 103/2019. |
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2 - ORÇAMENTO |
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EMPENHO |
CLASSIFICAÇÃO |
PI |
VPD |
FONTE |
VALOR |
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2024NE000484 |
3.33.90.39.48 |
17CCEXNACIO |
3.3.2.3.1.01.00 |
1089000000 |
R$ 4.580,00 |
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TOTAL |
R$ 4.580,00 |
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3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL |
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NOTA FISCAL |
EMISSÃO |
COMPETÊNCIA |
VALOR |
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627 (SEI 10517069) |
04/09/2024 |
Setembro/2024 |
R$ 4.580,00 |
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ATESTE E |
Gestor: Leandro Borges Alcântara |
Data: 05/09/2024 |
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Encaminhamento: Despacho CCEPI (SEI 10517964) |
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4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS |
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CENTRO DE CUSTO |
COMPETÊNCIA |
CÓDIGO SIORG |
DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG |
UG BENEFICIADA |
VALOR |
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S0200 |
09/2024 |
103167 |
SGP |
113214 |
R$ 4.580,00 |
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5 – REGULARIDADE FISCAL |
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SICAF |
Verificada Autenticidade do Documento Fiscal: |
Benefício Tributário |
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( ) Adimplente |
( x ) Sim |
( x ) Optante pelo Simples Nacional (SEI 10517075) |
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( ) Inadimplente |
( ) Não se aplica |
( ) Entidade Imune |
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( ) Entidade Isenta |
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6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
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TRIBUTOS |
BASE DE CÁLCULO |
CÓDIGO |
ALÍQUOTA |
VALOR DA RETENÇÃO |
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FEDERAL |
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- |
- |
- |
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MUNICIPAL |
R$ 4.580,00 |
9701 / 1782 |
5,00% |
R$ 229,00 |
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INSS |
- |
- |
- |
- |
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GLOSA |
- |
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VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
R$ 4.351,00 |
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OBSERVAÇÕES |
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1- Nota de Pagamento 2024NP001066 Nota de Sistema 2024NS006144
2- TRIBUTOS FEDERAIS Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4o, XI, não serão retidos valores de empresas optantes pelo Simples Nacional.
3- TRIBUTOS MUNICIPAIS Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o. Prestador de Brasília/DF, responsabilidade estabelecida no Decreto Distrital nº 25.508/2005, Art.8º, VIII. Alíquota definida na nota fiscal, tendo em vista a opção pelo Simples Nacional, conforme Lei Complementar 123/2006, Art. 21, § 4º, I e V.
4- INSS Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.
5- Domicílio bancário: Bradesco (237), Agência 0606, CC 561939-4.
6- Empenho 2024NE000484 no valor de R$ 5.580,00, referente ao custo do curso na versão presencial, no entanto, foi realizado curso on-line (SEI 10444013), de custo inferior, saldo de R$ 1.000,00 a anular. |
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6 - SUBSCREVEM |
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Gestor Financeiro
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Ordenador de Despesas
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 | Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 11/09/2024, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 11/09/2024, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10540162 e o código CRC 219E1B95. |
| Referência: Processo nº 00058.065431/2024-31 | SEI nº 10540162 |