Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta nº 130/2024

CNPJ

13.183.890/0001-66

CONTRATO: 

VIGÊNCIA:

OBJETO

 

Inscrição dos servidores Cristiano Viana Serra Villa e Igor Carneiro Penna no evento: Formação Cientista de Dados 4.0; promovido pela Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy).

 

 

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000438

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 6.900,00

TOTAL

R$  6.900,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

4438 (10390197)

19/07/2024

JULHO/2024

R$  6.900,00

 

 

 

 

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor:                      Leandro Borges Alcântara

Data: 07/08/2024

Encaminhamento:   Despacho CCEPI (10390361)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0301

08/2024

86556

SPO

113214

R$ 690,00

F0501

08/2024

86556

SPO

113214

R$ 690,00

F0301

09/2024

86556

SPO

113214

R$ 690,00

F0501

09/2024

86556

SPO

113214

R$ 690,00

F0301

10/2024

86556

SPO

113214

R$ 690,00

F0501

10/2024

86556

SPO

113214

R$ 690,00

F0301

11/2024

86556

SPO

113214

R$ 690,00

F0501

11/2024

86556

SPO

113214

R$ 690,00

F0301

12/2024

86556

SPO

113214

R$ 690,00

F0501

12/2024

86556

SPO

113214

R$ 690,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

( x ) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune 

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

6.900,00

6190

9,45%

652,05

MUNICIPAL

6.900,00

9701 / 1782

2,00%

138,00

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$  6.109,95

 

OBSERVAÇÕES

 

1- Nota de Pagamento 2024NP000908

Nota de Sistema 2024NS005649

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto na IN RFB 1234/2012, Arts. 2o e 3o, alíquota no Anexo I. 

 

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Haverá retenção, conforme Decreto Distrital nº 25508 de 19/01/2005, Art.8º, VIII, alíquota no Art. 38. Prestador de Brasília/DF.

 

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X; Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014.

 

5- Dados Bancários: banco 001; ag. 1887; c/c 37485-7.

 

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 13/08/2024, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 13/08/2024, às 17:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10390916 e o código CRC B6D61858.




Referência: Processo nº 00058.049929/2024-57 SEI nº 10390916