Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.058080/2024-11
Interessado: MARCELO PEREIRA DA FONSECA
Trata o presente de solicitação da SPO, relativa à participação de MARCELO PEREIRA DA FONSECA no evento "AIRCRAFT DE-ICING/ANTI-ICING ON THE GROUND", promovido pela JAA Training Organisations, na modalidade EAD.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 7817, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 10421442 e o evento previsto para ser realizado entre os dias 19 e 20/11/2024, com carga horária de 16 horas, apresentando ônus de inscrição, sendo o servidor responsável por sua inscrição e administração de login e senha no site da instituição, quando for o caso.
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SPO |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição |
F0501 - Realizar atividades de fiscalização e de conscientização do setor (50%) F0501 - Apurar e aplicar medidas administrativas (50%) |
| Plano Interno (PI) | 17CCEXNACIO - PAC - Compra de Vagas (eventos externos nacionais) |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | € 1.330,00 (aproximadamente R$ 7.710,00 (sete mil e setecentos e dez reais) ) |
Para a participação do requerente não há previsão de despesas com diárias e passagens.
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, defiro o pedido, determinando o envio da demanda à Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 13/08/2024, às 23:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10421760 e o código CRC 9BAE103E. |
| Referência: Processo nº 00058.058080/2024-11 | SEI nº 10421760 |