Despacho
À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento
Assunto: Compra de vaga em treinamento aberto - capacitação internacional.
Contratação nº 168/2024
Divulgado o extrato de inexigibilidade de licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 168/2024 (sei! 10494697), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão da nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização do superintendente de Administração e Finanças junto ao Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! 10490965).
Ademais, repisa-se que, conforme proposto nos itens 3.20 e 3.23 da Nota Técnica nº 371/2024/GTLC/GEST/SAF (sei! 10490861), no caso em apreço adotar-se-á a respectiva nota de empenho como instrumento substitutivo ao contrato.
Portanto, uma vez encerrada a etapa supra, sugere-se o envio do processo à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós Graduação e Intercâmbios (CCEPI) para conhecimento da nota de empenho emitida e à Gerência Técnica de Normas Operacionais e Suporte da Superintendência de Padrões Operacionais (GNOS/SPO) para que, na qualidade de unidade demandante da contratação, confirme a participação do servidor Carlos Felipe Tognoli de Sá no evento. Assim, mediante a expressa confirmação de participação do servidor, o processo poderá ser direcionado à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade desta Superintendência de Administração e Finanças (GTFC/SAF), para o pagamento antecipado da despesa, caso seja condição indispensável para a participação no evento, nos termos do item V.3 do Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! 10490965).
(assinado eletronicamente)
LAERTE GIMENES RODRIGUES
Gerente técnico de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 30/08/2024, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10494709 e o código CRC 8F49C7DB. |
| Referência: Processo nº 00058.058081/2024-57 | SEI nº 10494709 |