AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

 Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(   ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

Link para página de divulgação: TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO - anexado ao processo

Local

CAE Guarulhos - Centro de Treinamento

. País: Brasil

. Cidade: São Paulo

. Endereço:​ Av. Orlanda Bergamo, 490 – Cumbica - Guarulhos/SP 07232-151, Brasil

Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

. Início: 09/09/2024

. Término: 17/10/2024

Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia):

TURMA 2 - B 737 NG Treinamento Recorrente - Programa CAE - aprovado ANAC

Teórico (Ground School) // 10 horas EAD + 02 horas Presenciais = 12hs

10 horas EAD - Início: 09/09/2024     Término: 14/10/ 2024

Revisão + Teste – Presencial – sala de aula 02 horas

Início: 14/10/2024 às 09h Término: 14/10/2024 às 13hs

Presenciais 

Simulador - incluindo o briefing e o final do debriefing,

Full Flight Simulator (FFS sessions): Sessions - 08 horas (02 sessões)

Início: 15/10/2024 às 06:40h Término: 15/10/2024 às 12:40h.

Início: 16/10/2024 às 06:40h Término: 16/10/2024 às 12:40h.

Check ride session - 04 horas (01 sessão)

Início: 17/10/2024 às 06:40h Término: 17/10/2024 às 12:40h.

Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação:

OE2 - Garantir a segurança da aviação civil.

OE6 - Fortalecer a gestão de riscos no sistema de aviação civil e a cultura de segurança.

OE9 - Simplificar e desburocratizar os processos organizacionais com ênfase na melhoria da prestação de serviços.

OE12 - Fortalecer a gestão, o desenvolvimento e a valorização das pessoas com foco no desempenho institucional.

Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento:

ID Necessidade :1259 e ID Treinamento: 7878

Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a): Após a realização do curso, o servidor estará atualizado na operacionalização da aeronave B 737 NG e apto a avaliar efetivamente o desempenho dos entes regulados no momento da realização das atividades inerentes às Operações de Voo sob sua responsabilidade. O servidor possui licença de piloto de avião e desempenha atividades de certificação e fiscalização em aeronaves, tais como: inspeções de treinamento, acompanhamento de voos, inspeções em aeronaves, credenciamento de examinadores, voos de observação, aprovação de manuais e documentos, entre outras, necessitando ter conhecimentos técnicos atualizados nas aeronaves para as quais desempenha suas funções e, assim, poder garantir a segurança nas operações aéreas.

Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19: A opção pela contratação visa o Treinamento Periódico do servidor que detém licença PLA para o B737 NG e a CAE South America Flight Training do Brasil atende ao requisito de singularidade do serviço a ser contratado, visto que é centro de treinamento certificado pela ANAC para executar programa de treinamento inicial e recorrente (em dispositivos de treinamento para simulação de voo – FSTD) para a aeronave B737NG. Neste sentido, o curso proposto pela futura contratada é um treinamento voltado para as peculiaridades técnicas dos servidores detentores de licença PLA. Além de ser um centro que atende a vários países e também varias Empresas Aéreas.

Justificativa de notória especialização da instituição organizadora: A CAE South America Flight Training do Brasil faz parte da CAE Corporate, grupo mundial com mais de 70 anos de atuação que opera a maior rede de centros de treinamentos para companhias aéreas do mundo em mais de 35 países, capacitando mais de 75 mil pilotos anualmente. No Brasil possuem dois centros de treinamento, sendo o primeiro localizado em Guarulhos – SP e o segundo em São Paulo – SP, onde é oferecido o treinamento de solo (ground school) e o treinamento de voo (em dispositivos de treinamento para simulação de voo – FSTD).

Dessa forma, entende-se que aa CAE South America Flight Training do Brasil e seus instrutores possuem notória especialização e o serviço oferecido é essencial e indiscutivelmente o mais adequado para atender o objeto deste projeto básico. Ademais, um centro de treinamento somente é certificado pela ANAC após a comprovação de que atende a todos os requisitos operacionais previstos no RBAC nº 142 (Certificação e requisitos operacionais: centros de treinamento de aviação civil).

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A Anac custeará as PASSAGENS? (X ) Sim ( ) Não

Valor estimado em R$: Data da cotação:

O deslocamento será feito sem passagem. Os alunos vão em voo da inspeção.
 

A Anac custeará as diárias? ( x) Sim ( ) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( X) Real

Valor estimado: R$ 2.000,00          Data da cotação:

05 dias - 4 diárias e 1/2 para cada servidor

A Anac custeará taxa de inscrição? (X) Sim ( ) Não

Se sim, informar os dados abaixo:​

. Uorg pagadora:​ ANAC

. Instituição promotora do evento:​ CAE

. Telefone: 55 11 2462-3300

. E-mail: fabricio.gelschyn@cae.com

. Endereço (incluindo País, Cidade e CEP): Av. Orlanda Bergamo, 490 – Cumbica - Guarulhos/SP 07232-151, Brasil

. Dados financeiros:

. Moeda da Inscrição: REAL

. Valor da Inscrição (moeda original): *Dólar referência R$5,6621 – PTAX BACEN 01/08/2024 – Valor em USD 11,725.12 (USD 5,862.56 por piloto) **Treinamento aprovado pela ANAC, com referência de preço público associada a Termo de convênio junto ao SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), item 2.1 e expressado pela nomenclatura “revalidação em dupla (Valor por piloto)” que é ofertado publicamente a todos os pilotos associados pelo valor de USD 5,919.82 (BRL 33,518.62).

. Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 33.349,77 - Preço por Tripulação (01 aluno)

. Data Limite para pagamento: Pagamento a ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias contados após a finalização do treinamento e apresentação da Nota Fiscal/Fatura contendo o detalhamento dos serviços executados.

. Dados Bancários Favorecido – CAE South America Flight Training do Brasil Ltda.

CNPJ – 03.538.995/0001-37

Banco Itaú – 341 Agência – 0912 C/C – 08398-7

A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim (X ) Não

Se sim, informar os dados abaixo:

. Endereço com CEP:

. Contato no Brasil:

. Nome:

. Telefone:

Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

Aponto, conforme pede o Manual de Custos, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela.

Por oportuno, informo que a s Udv beneficiada é a Superintendência de Padrões Operacionais.