Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.065845/2024-61
Interessado: JOÃO MÁRIO EDAIS PEPE E RAFAEL CORREA JANCZURA
Trata o presente de solicitação da SPO, relativa à participação de JOÃO MÁRIO EDAIS PEPE E RAFAEL CORREA JANCZURA no evento "B737NG TREINAMENTO PERIÓDICO - TURMA 2", promovido pela CAE Guarulhos, na modalidade presencial.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 7878, sendo sua execução autorizada conforme Documento Execução (10460906) e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 09/09 e 17/10/2024, com carga horária de 24 horas, apresentando ônus de inscrição, sendo os servidores responsáveis por suas inscrições e administração de login e senha no site da instituição, quando for o caso.
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SPO |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição |
F0501 - Realizar atividades de fiscalização e de conscientização do setor (50%) F0501 - Apurar e aplicar medidas administrativas (50%) |
| Plano Interno (PI) | 17CCEXINTER - PAC - Compra de vagas (eventos externos internacionais) |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 66.699,54 (sessenta e seis mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) |
Para a participação dos requerentes há previsão de despesas com diárias e passagens, com custo total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE) para, respectivamente, os procedimentos protocolares à contratação do evento e ao afastamento do servidor no país.
(assinado eletronicamente)
JORGE LUÍS DA S. FERREIRA
Analista Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE).
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Jorge Luis da Silva Ferreira, Analista Administrativo, em 22/08/2024, às 23:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 23/08/2024, às 11:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10461118 e o código CRC 11358F75. |
| Referência: Processo nº 00058.065845/2024-61 | SEI nº 10461118 |