Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 170/2024 

CNPJ

03.538.995/0001-37

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR, ROBERTO VICENTE JANCZURA, JOÃO MARIO EDAIS PEPE E RAFAEL CORREA JANCZURA no evento "B737NG TREINAMENTO PERIÓDICO​", promovido pela CAE Guarulhos, na modalidade presencial, realizado entre os dias 09/09 e 17/10/2024.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000513

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

3089000000

R$ 132.777,60

TOTAL

R$ 132.777,60

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

3135 (SEI nº 10735341)

24/10/2024

Outubro/2024

R$ 132.777,60

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 29/10/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (10736299)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0501

10/2024

86556

SPO

113214

R$ 66.388,80

F0502

10/2024

86556

SPO

113214

R$ 66.388,80

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 132.777,60

6190

9,45%

R$ 12.547,48

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 120.230,12

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001275

    Nota de Sistema 2024NS006861

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 2o e 3o, alíquota no Anexo I.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Não haverá retenção pelo tomador, em razão dos artigos 22, 23, 24 e 25, da Lei 5.986/2003. Prestador de Guarulhos/SP.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco Itaú (341), Agência 0912, CC 08398-7.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 06/11/2024, às 12:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 06/11/2024, às 14:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10757630 e o código CRC EDE6BA2E.




Referência: Processo nº 00058.065845/2024-61 SEI nº 10757630