AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(  ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação: 

https://igat.icao.int/ated/TrainingCatalogue/Course/956 

 Local 

 Curso online - Ensino à distância

 Período da Missão (Período efetivo da missão, não incluindo o deslocamento)

 . Início:  30/09/2024.

 (data limite para conclusão é de 3 meses após a inscrição)

 Cronograma do Curso (Descrição por dia)

  Aulas na modalidade EAD.

 Objetivo(s) da ANAC a ser(em) alcançados com a capacitação: 

Fornecer capacitação para aplicação de conceitos e princípios fundamentais da gestão da segurança da aviação e para desenvolvimento de implementação de SSP/SMS. 

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID de Necessidade 1258 e ID de Treinamento 7938

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

Curso de capacitação voltado para Gestão da Segurança (Safety Management).

 Justificativa de singularidade do evento:

Evento aborda o Anexo 19 da ICAO, o Programa de Segurança do Estado (SSP) e implementação de SMS, fornecendo uma base robusta na capacitação dos servidores.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) é uma agência das Nações Unidas que ajuda 193 países a cooperar entre si e compartilhar seus céus para benefício mútuo.

Desde sua criação em 1944, o apoio e a coordenação da ICAO têm ajudado os países a concretizar, diplomaticamente e tecnicamente, uma rede excepcionalmente rápida e confiável de mobilidade aérea global, conectando famílias, culturas e empresas em todo o mundo e promovendo o crescimento sustentável e a prosperidade socioeconômica onde quer que as aeronaves voem.

 ANAC custeará as diárias? ( ) Sim (X) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 ANAC custeará taxa de inscrição? (x) Sim () Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . UORG pagadora:​ SPO 

 . Instituição promotora do evento:​ ICAO 

 . Dados financeiros:

 ANAC custeará o seguro viagem? ( ) Sim (X) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: [ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Me comprometo a elaborar e apresentar tempestivamente à Gerência Técnica de Capacitação (GTCA/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES. (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)