Timbre

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

*Devem ser anexados a este requerimento:

  1. Documento comprobatório do evento (folder), preferencialmente com o valor da taxa de inscrição, quando houver;
  2. Cotação das diárias e das passagens (caso necessário); 
  3. Certificado de proficiência válido no idioma de realização do evento (caso necessário).

1.      DADOS DO SERVIDOR

Nome: ALEXANDRE  FERREIRA ARAÚJO Siape: 2468010

 

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

( ) Sim Nº: ______________________________ Validade: ____/____

( ) Não​ Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

2. DADOS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO

Nome do evento: Cabin Safety Operations Sigla:
Tipo: Evento de Capacitação Idioma do evento: Inglês
Modalidade: ( X ) EAD (Virtual delivery) ( ) Presencial ( ) Semipresencial Carga Horária: 24h
Instituição organizadora (com sigla): JAA Training Organisations
Tipo da instituição: (X ) Organismo Internacional ( ) Escola de Governo ( ) Instituição Pública ( ) Instituição Privada

Link para página de divulgação: https://jaato.com/courses/880/cabin-safety-operations/

Local

. País: EAD

. Cidade:

. Endereço:​

Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

. Início: 22/10/2024 09:00h

. Término: 24/10/2024 as 17:00hs

Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia):

Número e composição da tripulação de cabine

Exemplos de tipos de aviões incluem aviões de corpo estreito e de corpo largo, tipos de saídas, etc.

Treinamento de tripulação de cabine

Treino inicial;

Treinamento de tripulantes de cabine sênior;

Operações de tripulação de cabine única e treinamento relacionado;

Treinamento de conversão e diferenças;

Treinamento recorrente;

Familiarização; Treinamento de atualização.

Programa de inspeção de segurança de cabine

Levantamento de aeronaves;

Voo de demonstração/prova;

Inspeção de rampa;

Briefing pré-voo da tripulação de cabine;

Inspeção de voo de cabine;

Manual de Operação e Manual de Treinamento da Tripulação de Cabine;

Curso de formação de tripulantes de cabine;

Registros de treinamento da tripulação de cabine.

Informações de segurança dos passageiros

Cartões de segurança de passageiros;

Briefings pré-voo incluindo vídeos;

Informar os passageiros em caso de emergência;

Evacuação de emergência

Procedimentos de evacuação de emergência;

Relevância para o teste de demonstração 25.803.

3. JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação:

OE2 - Garantir a segurança da aviação civil.

OE6 - Fortalecer a gestão de riscos no sistema de aviação civil e a cultura de segurança.

OE9 - Simplificar e desburocratizar os processos organizacionais com ênfase na melhoria da prestação de serviços.

OE12 - Fortalecer a gestão, o desenvolvimento e a valorização das pessoas com foco no desempenho institucional

Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento:

ID necessidade: 1258 e ID treinamento: 7836

Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a): Como inspetor focal da área de operações de empresas regidas pelo RBAC 121, este curso apresentará os fatores que um regulador precisará incluir em um regime de supervisão e como eles podem ser incluídos em um programa prático de supervisão de segurança de cabine. No final do curso, os participantes terão um conhecimento detalhado dos regulamentos da UE, relacionados com os requisitos de segurança da cabine e sua implementação, além de como estabelecer um programa de inspeção de segurança da cabine de alta qualidade.

Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Aplicável quando o evento for em localidade diversa de onde se encontra o servidor. A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesa com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for inferior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício.

Justificativa de notória especialização da instituição organizadora: A JAA Training Organisation (JAA TO) é uma organização holandesa sem fins lucrativos e um Órgão Associado da European Civil Aviation Conference (ECAC). A JAA TO tem uma história de 50 anos treinando a indústria da aviação e autoridades nacionais sobre regulamentação no setor de transporte aéreo. A JAA TO é o único Training Centre of Excellence - Platinum (TCE) na Europa reconhecido pela International Civil Aviation Organization (ICAO) e um membro líder da EASA Virtual Academy (EVA). A JAA TO programa mais de 300 cursos de treinamento anualmente em tópicos como segurança, proteção, drones e gerenciamento. Desde seu início na década de 1970, sob a égide da Joint Aviation Authorities (JAA), até se tornar um centro de treinamento de excelência prolífico e líder mundial, o objetivo da JAA Training Organisation sempre foi harmonizar o sistema cooperativo de transporte aéreo regulatório para atingir altos padrões uniformes de segurança da aviação. Da responsabilidade histórica surgiu uma perspectiva de ser pioneiro contínuo no treinamento de aviação e capacitar profissionais e organizações.

4. DADOS PARA PAGAMENTO

A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim (X ) Não

Valor estimado em R$:                       Data da cotação:

A Anac custeará as diárias? ( ) Sim (X) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

Valor estimado: Data da cotação:

A Anac custeará taxa de inscrição? (X ) Sim ( ) Não

Se sim, informar os dados abaixo:​

. Uorg pagadora:​ ANAC

. Instituição promotora do evento:​ JAA Training Organisations

. Telefone: 31 (0) 23 56 79 796

. E-mail: elenzi@jaato.com (Elena Lenzi MA | Sales & Account Representative )

training@jaato.com

. Endereço (incluindo país, cidade e CEP): Beechavenue 1 - 19, 1119RA Schiphol-Rijk, The Netherlands / Chamber of Commerce No.: 41225767

. Dados financeiros:

. Moeda da inscrição: Euro

. Valor da inscrição (moeda original): 1660,00 Euros

. Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 9.614,55 (Data cotação utilizada: 24/06/2024 / Taxa: 1 Euro/EUR (978) = 5,7919 Real/BRL ) . Data limite para pagamento: Por favor, indique o número da fatura na descrição do pagamento. A JAA deve receber o pagamento integral da taxa do curso antesdo inicio do curso, conforme especificado nos termos e condições gerais

 

Detalhe bancário:
Stichting Beheer JAA Training Organisation
IBAN NL18ABNA0438896815
SWIFT: ABNANL2A
ABN AMRO Bank
Gustav Mahlerlaan 10
1082 PP Amsterdam
The Netherlands

A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim (X ) Não

Se sim, informar os dados abaixo:

. Endereço com CEP:

. Contato no Brasil:

. Nome:

. Telefone:

Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

5. APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD)

Aponto, conforme pede o Manual de Custos, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela.

Macroprocesso

Grupo de Processo de Negócio

Percentual

F0500 Zelar pelo cumprimento dos regulamentos e normas de segurança

F0501 Realizar atividades de fiscalização e de conscientização do setor

50

 

F0501 Apurar e aplicar medidas administrativas

50

Por oportuno, informo que as UDVD beneficiada é a Superintendência de Padrões Operacionais.

 

Assinado eletronicamente

SERVIDOR

Autorizo o requerimento para a participação do(s) servidor(es) listado(s) no evento conforme informações contidas neste requerimento e demais anexos ao processo, observadas as exigências da IN 157/2020 e do MPR/SGP-001.

 

Assinado eletronicamente

CHEFIA IMEDIATA

 

Assinado eletronicamente

CHEFE MÁXIMO UDVD*

* O requerimento só deverá ser assinado pelo chefe máximo da Udvd, quando se tratar de evento de capacitação com afastamento do país.

 

Ciente, encaminho o requerimento à Ccepi/Gdpe/SGP.

 

Assinado eletronicamente

AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leandro Silveira, Gerente Técnico, em 16/09/2024, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Ferreira Araujo, Assistente, em 25/09/2024, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Myrian Rose Pereira da Silva, Agente Administrativo, em 25/09/2024, às 20:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10294650 e o código CRC D1B8C0F3.




Referência: Processo nº 00058.058079/2024-88 SEI nº 10294650