Ofício nº 123/2024/GTFC/SAF-ANAC

Brasília, 09 de dezembro de 2024

A Sua Senhoria o Senhor

Gerente de Mesa

Banco do Brasil S/A – Agência Central

Brasília – DF

Assunto: Pagamento de taxa de inscrição em evento de capacitação internacional 

Senhor Gerente,

ORDEM DE PAGAMENTO. Sem responsabilidade por parte de Vossa Senhoria, por qualquer irregularidade, incorreção ou demora, não dependente de seus serviços, solicitamos que seja efetuado o pagamento ao exterior, no valor de USD 2.900,00 (dois mil e novecentos dólares), conforme os dados abaixo:

NOME RAZÃO SOCIAL : Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Endereço: Setor Comercial Sul – Quadra 09 – Lote C

Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A (3º andar)

Brasília – DF – Brasil, CEP: 70.308-200

CNPJ:                 07.947.821/0001-89                     

Processo BB nº: 20241209000000005

Processo ANAC nº: 00058.072096/2024-28

BENEFICIÁRIO:  Fligth Safety Canada

Royal Bank of Canada

Dorval, QC

SWIFT Code: ROYCCAT2, Transit # 01271

Account Number: 404-815-3

Account Name : FlightSafety Canada Ltd.

                       Remittance Information:   Invoice Number: 93385244

                                                                     Client: De Oliveira Queiroz Junior Francinaldo

Valor da moeda estrangeira: USD 2.900

Taxa:  6,0700

Valores em reais da remessa: R$ 17.603,00

Despesas bancárias: isenta

Natureza da Operação: Pagamento de taxa de inscrição em evento de capacitação.

Dispensa de retenção de Imposto de Renda: Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 (art.754, inciso V, alínea a) ;  

                                                                            Lei nº 13.315, de 20 de julho de 2016 (art.2º, inciso I)

                                                                            Instrução Normativa RFB nº 1.645, de 30 de maio de 2016 (art.4º, inciso I)

Atenciosamente,                       

VIVIANE SANTOS SILVA

Gestora Financeira 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas 

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Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 09/12/2024, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 09/12/2024, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10911513 e o código CRC 5DE10F91.

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