Timbre

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

*Devem ser anexados a este requerimento:

  1. Documento comprobatório do evento (folder), preferencialmente com o valor da taxa de inscrição, quando houver;
  2. Cotação das diárias e das passagens (caso necessário); 
  3. Certificado de proficiência válido no idioma de realização do evento (caso necessário).

1.      DADOS DO SERVIDOR

Nome: Carlos Montino de Oliveira Siape: 1650796

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

( ) Sim Nº: ______________________________ Validade: ____/____

( ) Não​ Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

2. DADOS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO

Nome do evento: PBN FOR PILOTS Sigla: Código TRG-PBNAD-001-01-EO
Tipo: Evento de Capacitação Idioma do evento: Inglês
Modalidade: ( X ) EAD ( ) Presencial ( ) Semipresencial Carga Horária: 5h
Instituição organizadora (com sigla): ICAO -
Tipo da instituição: ( X) Organismo Internacional ( ) Escola de Governo ( ) Instituição Pública ( ) Instituição Privada

Link para página de divulgação: ICAO Training - Performance-Based Navigation for Pilots (PBNP EN): Online

Local

. País: EAD

. Cidade:

. Endereço:​

Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

. Início: 09/12/2024

. Término: 09/03/2025

O Acesso a este curso é limitado a 3 meses, a partir da data de inscrição

Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia):

Os seguintes módulos on-line cobrem:

Meta e objetivos.

Visão geral.

Conceitos de PBN: Desenvolvimento de PBN. Conceito PBN em detalhes. Modelo de erro PBN.

Aspectos operacionais do PBN: planejamento e operação pré-voo no espaço aéreo PBN. Procedimentos SID/STAR. Procedimentos de abordagem. Gráficos.

Questões: Plano de Voo. RNAV Visual. Abordagens GLS. Gráficos. Mapeando EUA-Canadá.

Helicópteros: Especificação RNP 0.3. Procedimentos operacionais. Abordagens pontuais no espaço. PinS -Proceda Visualmente. PinS - Prossiga VFR. Ponto nas partidas espaciais. Segmento Visual.

3. JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação:

OE2 - Garantir a segurança da aviação civil.

OE6 - Fortalecer a gestão de riscos no sistema de aviação civil e a cultura de segurança.

OE9 - Simplificar e desburocratizar os processos organizacionais com ênfase na melhoria da prestação de serviços.

OE12 - Fortalecer a gestão, o desenvolvimento e a valorização das pessoas com foco no desempenho institucional

Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento:

ID necessidade: 1258 e ID treinamento: 7940

Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a): Os servidores indicados realizam inspeções e análises técnicas sobre o assunto de forma documental e prática, sendo a capacitação importante ferramenta para o desempenho das atividades. tendo o curso o objetivo Este curso fornece aos pilotos uma visão geral do conceito de Navegação Baseada em Desempenho (PBN), seus princípios e procedimentos para operações PBN. O PBN está se tornando cada vez mais o método normal de navegação e todos os pilotos precisam compreender os conceitos básicos e os requisitos operacionais.

 

Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Aplicável quando o evento for em localidade diversa de onde se encontra o servidor. A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesa com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for inferior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício.

Justificativa de notória especialização da instituição organizadora: A Organização Internacional da Aviação Civil ou OACI, também conhecida por sua sigla em inglês, ICAO, é uma agência especializada das Nações Unidas criada em 1947 com 191 Países - Membros. Sua sede permanente fica na cidade de Montreal, Canadá. tem como Visão: Alcançar o crescimento sustentável do sistema global de aviação civil e como Missão: Servir como fórum global de Estados para aviação civil internacional. A ICAO desenvolve políticas e Padrões, realiza auditorias de conformidade, realiza estudos e análises, fornece assistência e constrói capacidade de aviação por meio de muitas outras atividades e da cooperação de seus Estados -Membros e partes interessadas. O Brasil foi eleito entre os 193 estados membros para o conselho de administração de 36 membros para os anos de 2022-2025 como Estados de maior importância no transporte aéreo. A OACI estabelecendo cinco Objetivos Estratégicos abrangentes tais como: Segurança, capacidade e eficiência da navegação aérea, segurança e facilitação, desenvolvimento econômico do transporte Aéreo e proteção Ambiental, garantindo assim um excelente treinamento para os nossos servidores.

 

 

4. DADOS PARA PAGAMENTO

A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim (X ) Não

Valor estimado em R$: Data da cotação:

A Anac custeará as diárias? ( ) Sim (X ) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

Valor estimado: Data da cotação:

A Anac custeará taxa de inscrição? (X ) Sim ( ) Não

Se sim, informar os dados abaixo:​

. Uorg pagadora:​ SPO/ANAC

. Instituição promotora do evento:​ OACI

. Telefone:

. E-mail: sales@icao.int

. Endereço (incluindo país, cidade e CEP): Loja ICAO - 999 Robert- Bourassa Boulevard-Montreal (Quebec) Canadá H3C 5H7

. Dados financeiros:

. Moeda da inscrição: Dolar

. Valor da inscrição (moeda original): 275.00 USD (CAA Employee):

. Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 1.632,30 (Data cotação utilizada: 21/06/2024)

. Data limite para pagamento:

 

A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( X) Não

Se sim, informar os dados abaixo:

. Endereço com CEP:

. Contato no Brasil:

. Nome:

. Telefone:

Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 

5. APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD)

Aponto, conforme pede o Manual de Custos, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela.

Macroprocesso

Grupo de Processo de Negócio

Percentual

F0500 Zelar pelo cumprimento dos regulamentos e normas de segurança

F0501 Realizar atividades de fiscalização e de conscientização do setor

50

 

F0501 Apurar e aplicar medidas administrativas

50

Por oportuno, informo que as Udvd beneficiada é a Superintendência de Padrões Operacionais.

 

 

 

Assinado eletronicamente

SERVIDOR

Autorizo o requerimento para a participação do(s) servidor(es) listado(s) no evento conforme informações contidas neste requerimento e demais anexos ao processo, observadas as exigências da IN 157/2020 e do MPR/SGP-001.

 

Assinado eletronicamente

CHEFIA IMEDIATA

 

Assinado eletronicamente

CHEFE MÁXIMO UDVD*

* O requerimento só deverá ser assinado pelo chefe máximo da Udvd, quando se tratar de evento de capacitação com afastamento do país.

 

Ciente, encaminho o requerimento à Ccepi/Gdpe/SGP.

 

Assinado eletronicamente

AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Myrian Rose Pereira da Silva, Agente Administrativo, em 11/12/2024, às 17:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Montino de Oliveira, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 11/12/2024, às 17:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Conrado Klein de Freitas, Gerente Técnico, em 11/12/2024, às 23:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10926685 e o código CRC AD8DC18F.




Referência: Processo nº 00058.054225/2024-04 SEI nº 10926685