AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

 Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(   ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação: 

Página ICAO STORE https://store.icao.int/en/air-transport-economics-ate

 Local - ensino à distância

 . País: não aplicável.

 . Cidade: não aplicável.

 . Endereço:​ não aplicável.

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 23/12/2024 às 00h00.

 . Término: 23/03/2025 às 23h59.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia):

Treinamento online e assíncrono. Conteúdo programático:

• Course Introduction

• Module 1: Air Carrier Capacity

- Part I: Capacity regulated by governments

- Part II: Capacity as viewed by air carriers

• Module 2: Air Carrier Tariffs

- Part I: Tariff regulation

- Part II: Types and characteristics of tariffs

- Part III: Tariff regulation & key issues

• Module 3: Air Cargo

• Module 4: Non-Scheduled Air Services

• Module 5: Airline Commercial and Cooperative Activities

- Part I - Airline commercial activities

- Part II - Airline cooperative activities

• Module 6: Airport Economics and Financial Management

• Final Exam

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: 

O treinamento está relacionado com os seguintes Objetivos Estratégicos (OE) da ANAC:

• OE2 - Garantir a segurança da aviação civil.
• OE5 - Garantir a regulação efetiva para a aviação civil de forma a permitir a inovação e a competitividade.
• OE8 - Intensificar a atuação internacional para o alinhamento de normas e melhores práticas do setor.
• OE12 - Fortalecer a gestão, o desenvolvimento e a valorização das pessoas com foco no desempenho institucional.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID_Necessidade: 1258; e ID_treinamento: 10318 

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

Servidor desempenha atividades de certificação ou vigilância continuada de operadores aéreos. O treinamento fornece uma visão geral dos fundamentos da economia no transporte aéreo, em áreas como capacidade da transportadora aérea, tarifas, carga aérea, serviços aéreos não regulares, bem como atividades comerciais e cooperativas de companhias aéreas. 

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Não aplicável, pois não  haverá despesa com diárias e passagens.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

O evento é padronizado a nível mundial pela Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO) e consta no catálogo de eventos oferecido para as autoridades de aviação civil. 

A ICAO incentiva as Organizações, bem como Instituições Educacionais em todo o mundo, oferecendo treinamentos ou programas relacionados à aviação disponíveis para a comunidade da aviação, com rede TRAINAIR PLUS. A ICAO disponibiliza eventos atualizados, ministrados em vários métodos de aprendizagem e buscam construir conhecimentos, habilidades e atitudes em todas as áreas da aviação civil, para garantir que estejam prontos para enfrentar as necessidades atuais e futuras do setor de transporte aéreo.​

 A Anac custeará as PASSAGENS? (  ) Sim   (X) Não

 Valor estimado em R$:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará as diárias? (  ) Sim    (X) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 Valor estimado:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará taxa de inscrição? (X) Sim   (  ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ SPO.

 . Instituição promotora do evento:​ International Civil Aviation Organization (ICAO)

 . Telefone: +1 514-954-8219

. E-mail: sales@icao.int

. Endereço (incluindo país, cidade e CEP): ICAO Store 999 Robert-Bourassa Boulevard, Montréal, Québec, Canada, H3C 5H7.

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição: Dólar americano

 . Valor da inscrição (moeda original): USD 200.00

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 1230,00

 . Data limite para pagamento: 26/12/2024

 A Anac custeará o seguro viagem? (  ) Sim (X) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 Aponto, conforme pede o Manual de Custos, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 Por oportuno, informo que as Udvds beneficiadas são: Superintendência de Padrões Operacionais (SPO).