AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

( ) Sim Nº: ______________________________ Validade: ____/____

( ) Não​ Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

Link para página de divulgação: Performance-Based Navigation Overview | ICAO Store

Local

. País: EAD

. Cidade:

. Endereço:​

Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

. Início: 26/12/2024

. Término: 26/03/2025

O Acesso a este curso é limitado a 3 meses, a partir da data de inscrição

Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia):

Os dois módulos online do curso a seguir abrangem:

1. Introdução ao PBN. Conceito PBN. Navegação de área.
2. Navegação de Área e PBN. Rotas RNAV. SIDs, ESTRELAS. Desenvolvimento do espaço aéreo. Considerações sobre ATC.

Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação:

OE2 - Garantir a segurança da aviação civil.

OE6 - Fortalecer a gestão de riscos no sistema de aviação civil e a cultura de segurança.

OE9 - Simplificar e desburocratizar os processos organizacionais com ênfase na melhoria da prestação de serviços.

OE12 - Fortalecer a gestão, o desenvolvimento e a valorização das pessoas com foco no desempenho institucional

Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento:

ID necessidade: 1258 e ID treinamento: 10309

Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a): O servidor indicado irá realizar inspeções e análises técnicas sobre o assunto de forma documental e prática, sendo a capacitação importante ferramenta para o desempenho das atividades para servidores na carreira e em início de carreira nas agências reguladoras da aviação civil do governo, tendo o curso o objetivo de fornecer uma visão geral de alto nível do conceito e dos princípios da Navegação Baseada em Desempenho (PBN). Portanto, este curso é o pré-requisito necessário para entender o PBN e para treinamento adicional do PBN.

Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Aplicável quando o evento for em localidade diversa de onde se encontra o servidor. A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesa com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for inferior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício.

Justificativa de notória especialização da instituição organizadora: A Organização Internacional da Aviação Civil ou OACI, também conhecida por sua sigla em inglês, ICAO, é uma agência especializada das Nações Unidas criada em 1947 com 191 Países - Membros. Sua sede permanente fica na cidade de Montreal, Canadá. tem como Visão: Alcançar o crescimento sustentável do sistema global de aviação civil e como Missão: Servir como fórum global de Estados para aviação civil internacional. A ICAO desenvolve políticas e Padrões, realiza auditorias de conformidade, realiza estudos e análises, fornece assistência e constrói capacidade de aviação por meio de muitas outras atividades e da cooperação de seus Estados -Membros e partes interessadas. O Brasil foi eleito entre os 193 estados membros para o conselho de administração de 36 membros para os anos de 2022-2025 como Estados de maior importância no transporte aéreo. A OACI estabelecendo cinco Objetivos Estratégicos abrangentes tais como: Segurança, capacidade e eficiência da navegação aérea, segurança e facilitação, desenvolvimento econômico do transporte Aéreo e proteção Ambiental, garantindo assim um excelente treinamento para os nossos servidores.

A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim (X ) Não

Valor estimado em R$: Data da cotação:

A Anac custeará as diárias? ( ) Sim (X ) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

Valor estimado: Data da cotação:

A Anac custeará taxa de inscrição? (X ) Sim ( ) Não

Se sim, informar os dados abaixo:​

. Uorg pagadora:​ SPO/ANAC

. Instituição promotora do evento:​ OACI

. Telefone:

. E-mail: sales@icao.int

. Endereço (incluindo país, cidade e CEP): Loja ICAO - 999 Robert-Bourassa Boulevard-Montreal (Quebec) Canadá H3C 5H7

. Dados financeiros:

. Moeda da inscrição: Dolar

. Valor da inscrição (moeda original): 150.00 USD

. Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 906,36 (Data cotação utilizada: 14/12/2024)

. Data limite para pagamento:

Um desconto de 50% é aplicável apenas sob certas condições:

• O pagamento deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024.

• Os pagamentos por transferência bancária devem ser depositados na conta da ICAO até 10 de janeiro de 2025.

• A inscrição no curso deve ser concluída até 24 de janeiro de 2025.

• A data de inscrição não pode ser prorrogada além de 24 de janeiro de 2025.

A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( X) Não

Se sim, informar os dados abaixo:

. Endereço com CEP:

. Contato no Brasil:

. Nome:

. Telefone:

Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

Aponto, conforme pede o Manual de Custos, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela.

Por oportuno, informo que as Udvd beneficiada é a Superintendência de Padrões Operacionais.