SEI/ANAC - 10970096

À Gerência de Normas Operacionais e Suporte da Superintendência de Padrões Operacionais (GNOS/SPO)

À Gerência Técnica de Planejamento - Capacitação da Superintendência de Aeronavegabilidade (GTPL-Capacitação/SAR)

Divulgado o extrato de inexigibilidade de licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 225/2024 (sei! 10970035), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão da nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização do Superintendente de Administração e Finanças junto ao Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! 10968335).

Ademais, repisa-se que, conforme proposto nos itens 3.20 e 3.23 da Nota Técnica nº 538/2024/GTLC/GEST/SAF (sei! 10968328), no caso em apreço adotar-se-á a respectiva nota de empenho como instrumento substitutivo ao contrato.

Portanto, uma vez encerrada a etapa supra, sugere-se o envio do processo à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós Graduação e Intercâmbios (CCEPI) para conhecimento da nota de empenho emitida.

À Gerência de Normas Operacionais e Suporte da Superintendência de Padrões Operacionais (GNOS/SPO) e à Gerência Técnica de Planejamento - Capacitação da Superintendência de Aeronavegabilidade (GTPL-Capacitação/SAR) solicita-se que, na qualidade de unidades demandantes da contratação, confirmem a participação dos servidores Angelo Delcio Alves, Daniel Souza Meireles, Elton Reis de Carvalho, Felipe Gonzalez Gonzaga, Felipe Thomé Neto, Gunther Ricardo Frey, Mateus Gomes Filgueiras, Rodrigo Augusto de Souza, Salvador de Oliveira Ferreira Neto, Paulo Augusto Vieira e William Roger Salabert da Silva no evento. Assim, após emissão da Nota de Empenho pela GTPO/SAF e mediante a expressa confirmação de participação dos servidores, o processo deverá ser encaminhado à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade desta Superintendência de Administração e Finanças (GTFC/SAF), para o pagamento antecipado da despesa, caso seja condição indispensável para a participação no evento, nos termos do item V.3 do Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! 10968335).

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 20/12/2024, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10970096 e o código CRC 90C831FB.