Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processos: 00058.106774/2024-63 e 00058.108627/2024-28
Interessado: Rafael Teixeira Scantamburlo, Luiz Rafael Andrade da Silva ,Jean Pierre Wertheimer, Fernando Henrique Silva Barbosa e Vagner de Menezes Neto
Trata o presente de solicitação da SPO e SIA relativa à participação dos servidores indicados acima no evento AIR TRANSPORT REGULATION (ATR), promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, na modalidade à distância.
A capacitação foi requerida pelas UDVDs no PDP 2024, conforme ID 10307 e ID 10329 (no processo anexado 00058.108627/2024-28) , sendo sua execução autorizada conforme Anexos PDP 10958238 e 10960367 o evento está previsto para ser realizado entre os dias 26/12/2024 e 26/03/2025, com carga horária de 8 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 6.063,92 (seis mil sessenta e três reais e noventa e dois centavos), valor referente à soma dos valores apresentados no PDPs 10958238 (R$ 4.833,92) e 10960367 (R$ 1.230,00) no processo 00058.108627/2024-28.
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SPO e SIA |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição |
SPO - F0501 Realizar atividades de fiscalização e de conscientização do setor - 100% SIA - F0101 – Gerir o arcabouço regulatório - 100% |
| Plano Interno (PI) | 17CCEXINTER |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 6.063,92 (seis mil sessenta e três reais e noventa e dois centavos) |
Para a participação dos requerentes não há previsão de despesas com diárias e passagens.
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
ADRIANO LESSA GOMES
Técnico Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC).
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 19/12/2024, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 19/12/2024, às 15:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10958360 e o código CRC FBD441FE. |
| Referência: Processo nº 00058.106774/2024-63 | SEI nº 10958360 |