TERMO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
Registrada a Conformidade de Gestão:
( X ) sem restrição
( ) com restrição
Obs: Ainda faltam anexar os certificados dos servidores: Luiz Rafael Andrade da Silva, Fernando Henrique Silva Barbosa e Vagner de Menezes Neto.
 | Documento assinado eletronicamente por Gustavo Teixeira Soares, Conformista de Registro de Gestão, em 22/03/2025, às 00:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11320179 e o código CRC 9BD3BBAE. |