Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processos: 00058.106772/2024-74 e 00066.015206/2024-55
Interessado: Felipe Gonzalez Gonzaga, Felipe Thome Neto, Gunther Ricardo Frey, Salvador de Oliveira Ferreira Neto, Antônio Amaral Burity Junior, Fabio Fagundes dos Santos, Mauro Tonelli Teixeira, Rafael Teixeira Scantamburlo, Fernando Henrique Silva Barbosa, Carlos Eduardo Pires de Melo, Julio Vital Diniz de Paula e Sergio Roberto Ferreira Machado
Trata o presente de solicitação da SPO e SAR relativa à participação dos servidores indicados acima no evento PERFORMANCE-BASED NAVIGATION PILOTS (PBNP), promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, na modalidade à distância.
A capacitação foi requerida pelas UDVDs no PDP 2024, conforme ID 10308 e ID 10308 (no processo anexado 00066.015206/2024-55) , sendo sua execução autorizada conforme Anexos PDP 10958250 e 10958552 o evento está previsto para ser realizado entre os dias 26/12/2024 e 28/03/2025, com carga horária de 5 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 10.874,97 (Dez mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), valor referente à soma dos valores apresentados no PDPs 10958250 (R$ 8.157,24) e 10958552 (R$ 2.717,73) no processo 00066.015208/2024-44.
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SPO e SAR |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição |
SPO - F0501 Realizar atividades de fiscalização e de conscientização do setor - 100% SAR- S0100 Desenvolver Estratégia e Capacidade Institucional - 100% |
| Plano Interno (PI) | 17CCEXINTER |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 10.874,97 (Dez mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) |
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
ADRIANO LESSA GOMES
Técnico Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC).
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 19/12/2024, às 17:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 19/12/2024, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10964938 e o código CRC 2E57773D. |
| Referência: Processo nº 00058.106772/2024-74 | SEI nº 10964938 |