AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

 Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(   ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação: 

https://igat.icao.int/ated/TrainingCatalogue/Course/5125

 Local 

  EAD

 . País:

 . Cidade:

 . Endereço:​

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: __01__/__09__/__2024___ às ___h___.

 . Término: _01__/__12__/__2024___ às ___h___.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia):

Evento online contendo a seguinte ementa:

• Course Structure:
• Course Introduction
• Section 1: State’s Legislation and Regulations
• Section 2: Organization, Staffing and Training of the Aerodrome Regulatory Authority
• Section 3: Procedures, Guidelines and Tools
• Section 4: Aerodrome Certification
• Section 5: Surveillance and Resolution or Safety Concerns 
• Section 6: Evidence for Aerodrome and Ground Aids Technical Protocol Questions
• Practice Quiz
• Course Summary
• Final Exam

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: 

Formação de pessoal com competências de Auditores USOAP para fortalecimento do monitoramento e controle das atividades internas e processos chave relacionados ao tema e preparação para as futuras auditorias USOAP (Universal Safety Oversight Audit Programme Continuous Monitoring Approach (USOAP CMA)) dentro da área AGA (Aerodromes and Ground Aids).

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID Necessidade: 1367 e ID treinamento: 8453

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

O Servidor atua como Gerente de Controle e Fiscalização (GFIC) da SIA e possui sob suas competências, processos afetos às Questões de Protocolo (PQs) avaliadas nas auditorias USOAP da ICAO, na especialidade Aerodromes and Ground Aids - AGA.

Adicionalmente, foi o gerente do Projeto Setorial de Prontidão USOAP-AGA na SIA, objetivando a implementação de mecanismos permanentes de acompanhamento dos processos internos associados às PQs da USOAP e a redução dos esforços de preparação da SIA para as futuras auditorias.

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Evento EAD

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A ICAO incentiva as Organizações, bem como Instituições Educacionais em todo o mundo, oferecendo treinamentos ou programas relacionados à aviação disponíveis para a comunidade da aviação, com rede TRAINAIR PLUS. A ICAO disponibiliza eventos atualizados, ministrados em vários métodos de aprendizagem e buscam construir conhecimentos, habilidades e atitudes em todas as áreas da aviação civil, para garantir que estejam prontos para enfrentar as necessidades atuais e futuras do setor de transporte aéreo.​

 A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim ( X ) Não

 Valor estimado em R$:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará as diárias? ( ) Sim ( X ) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 Valor estimado:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará taxa de inscrição? ( X ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ SIA

 . Instituição promotora do evento:​ ICAO

 . Telefone: +1 514-954-8022

 . E-mail: etraining@icao.int

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): 999 Robert-Bourassa Boulevard; Montréal (Quebec) Canada H3C 5H7; https://store.icao.int/

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição: USD

 . Valor da inscrição (moeda original): USD 300 (CAA employee)

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): 

 . Data limite para pagamento:

 A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( X ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[ X ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 Aponto, conforme pede o Manual de Custos, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 Por oportuno, informo que as Udvds beneficiadas são: SIA e ASSOP.