Despacho
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1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL |
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FORNECEDOR |
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS |
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CONTRATAÇÃO |
Contratação Direta 173/2024 |
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CNPJ |
33.641.663/0001-44 |
CONTRATO: |
VIGÊNCIA: |
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OBJETO |
Inscrição do servidor Magno Sousa e Silva no evento: Formação Executiva em Business Intelligence e Business Analytics. |
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2 - ORÇAMENTO |
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EMPENHO |
CLASSIFICAÇÃO |
PI |
VPD |
FONTE |
VALOR |
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2024NE000515 |
3.33.90.39.48 |
17CCEXNACIO |
3.3.2.3.1.01.00 |
1089000000 |
R$ 5.229,00 |
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TOTAL |
R$ 5.229,00 |
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3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL |
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NOTA FISCAL |
EMISSÃO |
COMPETÊNCIA |
VALOR |
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780781 (SEI 10864355) |
30/10/2024 |
Novembro/2024 |
R$ 4.263,00 |
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ATESTE E |
Gestor: Leandro Borges Alcântara |
Data: 28/11/2024 |
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Encaminhamento: Despacho CCEPI (SEI 10872896) |
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4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS |
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CENTRO DE CUSTO |
COMPETÊNCIA |
CÓDIGO SIORG |
DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG |
UG BENEFICIADA |
VALOR |
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S0400 |
11/2024 |
86561 |
SAF |
113214 |
R$ 4.263,00 |
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5 – REGULARIDADE FISCAL |
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SICAF |
Verificada Autenticidade do Documento Fiscal |
Benefício Tributário |
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( x ) Adimplente |
( x ) Sim |
( ) Optante pelo Simples Nacional |
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( ) Inadimplente |
( ) Não se aplica |
( ) Entidade Imune |
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( ) Entidade Isenta |
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6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
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TRIBUTOS |
BASE DE CÁLCULO |
CÓDIGO |
ALÍQUOTA |
VALOR DA RETENÇÃO |
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FEDERAL |
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MUNICIPAL |
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INSS |
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DESPESA A ANULAR (VALOR EMPENHO - VALOR ATESTE) |
R$ 966,00 |
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GLOSA |
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VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
R$ 4.263,00 |
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OBSERVAÇÕES |
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Nota de Pagamento: 2024NP001477 Nota de Sistema: 2024NS007640
1- Tributos Federais IN RFB 1234/2012, Art. 4º, III e VIII, não serão retidos valores de instituições educacionais e fundações privadas; em relação ao inciso III, foi apresentada a Declaração (SEI 10765454, pg. 6 e SEI 10864335).
2- INSS Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Cosit 312, de 06/11/2014.
3- Tributos Municipais Serviço subitem 8.01, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3º, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6º. Prestador do Rio de Janeiro/RJ, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.01.
4- Pagamento por boleto (SEI 10864331), lista fatura 2024LF000266. |
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6 - SUBSCREVEM |
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Gestor Financeiro |
Ordenador de Despesas |
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 | Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 11/12/2024, às 14:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 11/12/2024, às 16:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10922951 e o código CRC B8B3D3F6. |
| Referência: Processo nº 00058.068066/2024-17 | SEI nº 10922951 |