AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PROPOSTA DE DE PORTARIA
Submeto à apreciação de Vossa Senhoria a Proposta de Portaria para a constituição da Comissão Especial de Chamamento Público para Locação de Imóvel que irá prospectar no mercado imóveis disponíveis para locação que atendam às necessidades da Representação Regional da ANAC em São José dos Campos, São Paulo.
DANIEL BONA SOUSA
Gerente de Serviços Logísticos e de Informação
| | Documento assinado eletronicamente por Daniel Bona Sousa, Gerente, em 08/09/2023, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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anexo
PORTARIA Nº ____, DE _____ DE SETEMBRO DE 2023
Designa Comissão Especial de Chamamento Público para Locação de Imóvel
para a instalação da Representação Regional da ANAC em São José dos Campos - SP.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 37, Inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 5, de 25 de maio de 2017, tendo em vista o disposto no art. 10º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103, de 30 de Dezembro de 2022 e considerando o que consta do processo nº 00058.055636/2023-28,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor Comissão Especial de Chamamento Público para Locação de Imóvel na cidade de São José dos Campos/SP, com a finalidade de prospectar no mercado imóvel comercial disponível para locação que atenda às necessidades de instalação da Representação Regional da ANAC em São José dos Campos/SP, os seguintes membros, que atuarão sob a presidência do primeiro:
I - DARLESSON ALVES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1472724;
II - AUGUSTO FERNANDO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 3157261;
III - KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE 3230217;
IV - LAURA VARELLA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1580894; e
V - MILTON SHUJI UEMURA, matrícula SIAPE nº 1674337.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
Superintendente de Administração e Finanças
| Referência: Processo nº 00058.055636/2023-28 | SEI nº 9073887 |