Despacho
Referência: Processo nº 00058.055636/2023-28.
Assunto: Publicação da Portaria nº 12.388.
Certifico que a Portaria nº 12.388 (9053292) foi publicada em 13.09.2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 37, de 11 a 15 de setembro de 2023.
 | Documento assinado eletronicamente por Vítor Mateus Silva Ramos, Gerente Técnico de Coordenação, Assessoramento e Padronização de Atos, em 19/09/2023, às 13:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9111132 e o código CRC A29AE2A7. |
| Referência: Processo nº 00058.055636/2023-28 | SEI nº 9111132 |