ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA
(NOME DO PROPONENTE), CNPJ/CPF nº (número do CNPJ ou CPF), com sede na (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, (NOME DO REPRESENTANTE), portador da carteira de identidade nº (número da carteira de identidade), e do CPF nº (número do CPF), para os fins do Chamamento Público da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, referente à LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL QUE ATENDA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, vem apresentar a seguinte proposta comercial:
- Nome do Empreendimento:
- Localização:
- Área construída total: (em m²)
- Preço mensal: (em R$)
- Preço anual: : (em R$)
- Valor do Condomínio: (em R$)
- Serviços inclusos na proposta:
- Nome do Proprietário/Corretor:
- Telefone e e-mail(s) para Contato:
Demais Informações:
Apresentar as demais informações pertinentes do imóvel.
(Descrever as especificações do imóvel com apresentação de Memorial Descritivo e apresentar os desenhos de arquitetura)
Prazo para entrega das chaves do imóvel: (valor por extenso) dias consecutivos, a contar da assinatura do contrato.
O proponente DECLARA que:
-
Esta proposta corresponde exatamente às exigências contidas no Edital e seus Anexos, às quais adere formalmente;
-
É de responsabilidade da Locadora o pagamento dos impostos (especialmente Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU), taxas, inclusive a contribuição para o custeio de serviços de iluminação pública, bem como eventuais outros encargos incidentes sobre o imóvel cujo pagamento não incumba à LOCATÁRIA;
-
Para a sua participação neste chamamento não incorreu na prática de atos lesivos à Administração Pública, elencados no art. 5°, IV, da Lei n° 12.846/13, estando ciente das penalidades a que ficará sujeito no caso de cometimento de tais atos;
-
Não possui sócio(s), dirigente(s), administrador(es), que seja(m) MEMBROS/SERVIDORES da ANAC ou possua(m) vínculo familiar (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau) com: i) detentores de cargo comissionado que atuem em área da ANAC com gerenciamento sobre o contrato ou sobre o serviço objeto do presente edital; ii) detentores de cargo comissionado que atuem na área demandante do chamamento; iii) detentores de cargo comissionado que atuem na área que realiza o chamamento; iv) membro ou servidor da ANAC hierarquicamente superior às áreas mencionadas.
-
Tomou ciência e está em total acordo com os termos estabelecidos no Edital.
Local e data.
Assinatura
(proprietário/representante legal)
 | Documento assinado eletronicamente por Kimberlly Bilieri de Oliveira Cruz, Assistente, em 15/01/2024, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Milton Shuji Uemura, Analista Administrativo, em 15/01/2024, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Laura Varella Teixeira, Técnico(a) Administrativo(a), em 16/01/2024, às 09:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
