Ofício nº 8/2024/CPCON/GTSG/GLOG/SAF-ANAC

São Paulo, 07 de Março de 2024.

Ao Senhor

VALDECIO APARECIDO DA COSTA

NSA VALE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA

Sócio-Proprietário

Av. Eng. Francisco José Longo, 149, Loja 3, Jd. São Dimas

CEP: 12245-900 - São José dos Campos/SP

Assunto: Processo de Chamamento Público

Referência: Processo Nº 00058.055636/2023-28

Senhor Sócio-Proprietário,

Da análise da documentação recebida no âmbito do processo de chamamento, solicita-se a complementação da seguinte documentação:

• Edital - item 6.3 - Cópia atualizada da matrícula do Registro de Imóveis;
• Edital - item 8.1 a - Certificado do Corpo de Bombeiro Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro. 
• Edital - item 8.1 c - Certidão atualizada da(s) matrícula(s) no registro de imóveis;
• Edital - item 8.2 d - Consulta ao SICAF, caso seja empresa cadastrada - Atualizar o SICAF;
• Edital - item 8.4 - Documentação relativa ao proprietário do imóvel (pessoa jurídica ou física), constante do Capítulo VI da Lei 14133/2021, no que couber.

Ainda, solicita-se esclarecimentos em relação a melhorias e adequações ao atual sistema de climatização dos 14º e 15º andares, as mesmas foram consideradas na proposta?

Adicionalmente, informa-se que a próxima etapa é a elaboração do Laudo de Avaliação do Imóvel, conforme estabelecido no item 9.1 do edital.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

DARLESSON ALVES DO CARMO

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público para Locação de Imóvel na cidade de São José dos Campos/SP

Portaria nº 12388, de 04 de setembro de 2023

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Documento assinado eletronicamente por Darlesson Alves do Carmo, Coordenador(a), em 07/03/2024, às 16:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9761470 e o código CRC 3B032A75.

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