Despacho
À SAF
Assunto: Inclusão de item no PCA 2024.
Em acréscimo ao Despacho SEI! 10433672.
Trata-se de locação de área de escritório para adequação das instalações da Regional de São José dos Campos. A demanda em questão foi incluída no PCA 2024 (DFD 97/2024 vinculado à contratação nº 113214-155/2024).
Justificativa para inclusão de demanda intempestiva no PCA 2024: Como decorrência do programa ANAC+, que impulsionou uma intensa migração do regime de trabalho totalmente presencial para o remoto ou híbrido, constatou-se a necessidade de redimensionar o porte das instalações físicas da unidade da Anac, em São José dos Campos/SP; o processo de negociação e de Chamamento Público levou mais tempo que o previsto, tendo sido encerrado em 02/05/2024, possibilitando a contratação somente no corrente ano.
Em caso de autorização da demanda em referência, a mesma deverá ser também aprovada no sistema Compras.gov.br objetivando dar prosseguimento à contratação pretendida.
 | Documento assinado eletronicamente por Darlesson Alves do Carmo, Coordenador(a), em 29/08/2024, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10487883 e o código CRC CB8B81E9. |
| Referência: Processo nº 00058.055636/2023-28 | SEI nº 10487883 |