Timbre

Certidão de Distribuição

Certifico a distribuição direta da matéria abaixo em 25.11.2024, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso I, da Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020:

Processo

00058.055636/2023-28

Assunto

Proposta de contratação para locação de imóvel em São José dos Campos (SP) para abrigar as instalações da ANAC

Relator

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

À Assessoria do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira, para o obséquio de relatar no prazo de 30 (trinta) dias.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Motta Rezende, Chefe da Assessoria Técnica, em 25/11/2024, às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10852617 e o código CRC C8F85D34.

Referência: Processo nº 00058.055636/2023-28 SEI nº 10852617