Despacho
Referência: Processo nº 00058.055636/2023-28.
Assunto: Proposta de contratação para locação de imóvel em São José dos Campos (SP) para abrigar as instalações da ANAC.
À Assessoria do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira, em restituição, tendo em vista que a matéria foi retirada de pauta na 43ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 2 a 6 de dezembro de 2024.
Ressalto que, na ocasião, foi aprovada a prorrogação do prazo de relatoria, nos termos do art. 4º, § 1º, da Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020.
 | Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Motta Rezende, Chefe da Assessoria Técnica, em 03/12/2024, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10887653 e o código CRC F6C99A13. |
| Referência: Processo nº 00058.055636/2023-28 | SEI nº 10887653 |