Despacho
À GTAS/SAF
Assunto: Revisão de portaria para publicação no BPS.
Vimos informar que a Portaria 16108 (10988988) foi revisada conforme Anexo 10993683, de forma a adequar o teor aos padrões adotados na ANAC, em conformidade com o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, para fins de publicação no DOU.
Pedimos a gentileza de replicar os padrões adotados no referido Anexo em futuras portarias que tratem de matéria similar.
Permanecemos à disposição para dirimir eventuais dúvidas.
 | Documento assinado eletronicamente por Rafael Fontenele Neves, Gerente Técnico de Inovação e Informação, Substituto(a), em 30/12/2024, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10993718 e o código CRC B58587EF. |
| Referência: Processo nº 00058.055636/2023-28 | SEI nº 10993718 |