Despacho
À GTLC
Assunto: Assinatura do 2º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 30/ANAC/2024.
173/2025/GTLC/GEST/SAF (11507336) informamos que foi efetivado o reforço orçamentário estimativo referente àfirmado com empresa NSA VALE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, que tem por objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Doutor Orlando Feirabend Filho, nº 230, bairro Parque Residencial Aquarius, no Município de São José dos Campos.
Destacamos que o reforço realizado refere-se aos valores correspondentes ao ano de 2025. Quanto ao valor referente ao exercício de 2024, informamos que não há saldo no empenho inscrito em Restos a Pagar, e que eventual pagamento será realizado mediante reconhecimento de dívida.
Atendidos os requisitos necessários, submeto à apreciação.
LÍVIA CONCEIÇÃO AMORIM DE SANTANA
Técnico Administrativo
COORC/GTPO/SAF
De acordo. À SAF para assinatura do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 30/ANAC/2024.
Posteriormente à GTLC para os procedimentos subsequentes.
MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA
Coordenador de Orçamento
 | Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Almeida Pereira, Coordenador(a), em 14/05/2025, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lívia Conceição Amorim de Santana, Técnico(a) Administrativo(a), em 14/05/2025, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11522140 e o código CRC ECD135CA. |
| Referência: Processo nº 00058.055636/2023-28 | SEI nº 11522140 |