Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

 MARIA LUIZA OLIVEIRA BRILHANTE DE BRITO CURSO DE IDIOMAS

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 164/2024 

CNPJ

24.515.712/0001-01

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Inscrição da servidora Fernanda Alves e Silva no evento: Curso de Tradução de Inglês à Distância, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 9/9/2024 a 30/6/2025

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000497

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 3.483,00

TOTAL

R$ 3.483,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

1081 (SEI nº 10531089)

09/09/2024

SETEMBRO/2024

R$ 3.483,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 09/09/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (10531352)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0200

09/2024

103167

SGP

113214

R$ 348,30

S0200

10/2024

103167

SGP

113214

R$ 348,30

S0200

11/2024

103167

SGP

113214

R$ 348,30

S0200

12/2024

103167

SGP

113214

R$ 348,30

S0200

01/2025

103167

SGP

113214

R$ 348,30

S0200

02/2025

103167

SGP

113214

R$ 348,30

S0200

03/2025

103167

SGP

113214

R$ 348,30

S0200

04/2025

103167

SGP

113214

R$ 348,30

S0200

05/2025

103167

SGP

113214

R$ 348,30

S0200

06/2025

103167

SGP

113214

R$ 348,30

5 – REGULARIDADE FISCAL 

 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente (1044936810539183)

(X) Sim

(X) Optante pelo Simples Nacional (10539233)

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 3.483,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001061

    Nota de Sistema 2024NS006132 , 2024NS006133

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores dos optantes pelo Simples Nacional, Art. 4º, inciso XI.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura do Rio de Janeiro, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.  

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: 341, Agência 0308, CC 24913-5.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 12/09/2024, às 14:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 12/09/2024, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10539165 e o código CRC 37145B0C.




Referência: Processo nº 00058.040989/2024-12 SEI nº 10539165