Despacho

À GTLC e COORC

Referência: 00058.056992/2024-40

Assunto: Suspensão de participação em capacitação por restrição orçamentária

1.Tendo em vista a redução do orçamento e a readequação dos cursos aprovados, informamos que a capacitação em tela voltou à condição de aguardando orçamento e o processo de contratação deverá ser interrompido até que se restabeleça a disponibilidade de recursos para fazer frente à contratação. 

2. Solicita-se o cancelamento do Termo de Inexigibilidade de Licitação (SEI nº 10641255) e Ato que autoriza a Contratação Direta nº 206/2024 (SEI nº 10646272).

3. Ademais, não deve ser emitida a Nota de Empenho.

2. Solicita-se a devolução do processo à CCEPI e a GTDD para ciência e informe ao interessado.

(assinado eletronicamente)

LEANDRO BORGES ALCANTARA

Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

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Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 16/10/2024, às 18:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10694747 e o código CRC 280BA8A6.

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