Despacho
À SAF
Assunto: Inclusão de item no PCA 2024.
Trata-se de pedido de contratação de assinatura multiusuário para acesso às normas técnicas fornecidas pela ASTM (American Society for Testing and Materials), especificamente as contidas no Volume 15.09: Light Sport Aircraft; Unmanned Aircraft Systems; Aircraft Systems; General Aviation Aircraft; Aerospace Personnel; Commercial Spaceflight, tendo sido a demanda incluída no PCA 2024 (DFD 86/2024 vinculado à contratação nº 113214-76/2024).
Em caso de autorização da demanda em referência, a mesma deverá ser também aprovada no sistema Compras.gov.br objetivando dar prosseguimento à contratação pretendida.
 | Documento assinado eletronicamente por Darlesson Alves do Carmo, Coordenador(a), em 29/04/2024, às 08:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9966219 e o código CRC DB2557F8. |
| Referência: Processo nº 00066.003172/2024-56 | SEI nº 9966219 |