AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA
DOCUMENTO INDIVIDUAL
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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC DOCUMENTO INDIVIDUAL |
*Devem ser anexados a este requerimento:
1. DADOS DO SERVIDOR
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Nome: Ricardo de Lima e Souza |
Siape: 34132249 |
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Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país) ( ) Sim Nº: ______________________________ Validade: ____/____ ( ) Não Nº do Processo de Solicitação: ___________________________ |
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2. DADOS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO
| Nome do evento: Treinamento Inicial ERJ-145 | |
| Tipo: Evento de Capacitação | Idioma do evento: Português |
| Modalidade: ( ) EAD ( X ) Presencial ( ) Semipresencial | Carga Horária: 92 horas |
| Instituição organizadora (com sigla): EPA Training Center | |
| Tipo da instituição: ( ) Organismo Internacional ( ) Escola de Governo ( ) Instituição Pública ( X ) Instituição Privada | |
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Link para página de divulgação: https://epa.aero/ |
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Local: EPA Training Center . País: Brasil . Cidade: São José dos Pinhais - PR . Endereço: Av. Rocha Pombo, 2561 - 2A - Águas Belas - CEP 83.005-280 |
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Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento): . Início: 21/10/2024 às 08h 30 min . . Término: 05/11/2024 às 16h 15 min . |
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Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia):
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3. JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO
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Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: Oportunidade para o servidor, com licença de Piloto de Linha Aérea, obter habilitação em aeronave comercial à jato atual, possibilitando também a reciclagem dos conhecimentos e procedimentos operacionais ao servidor envolvido na atividade aérea em sua função na ANAC como Piloto de Ensaios em Voo, contribuindo para a garantia de níveis adequados de segurança operacional. O evento de capacitação está relacionado ao Objetivo Estratégico "OE 12 - Fortalecer a gestão, o desenvolvimento e a valorização das pessoas com foco no desempenho institucional". |
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Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: ID_Necessidade - 1477 - Prontidão de servidores para atuar em atividades aéreas, como ensaio em voo, voo de produção e avaliação operacional (pilotos e engenheiros) ID_Treinamento - 8950 - AVIÃO JATO EMBRAER E145 INICIAL |
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Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a): O servidor possui licença de Piloto de Linha Aérea de Avião (PLA), além de MNTE e IFRA válidas. Não possuí nenhuma habilitação em aviões comerciais. Tal habilitação é exigência para a execução de ensaios e/ou avaliações por alguns fabricantes e/ou agências no exterior (Ex: Boeing / FAA / Gulfstream), atividades inerentes a função atual do servidor. Este evento de capacitação irá proporcionar ao servidor a competência como piloto de ERJ-145 e a respectiva habilitação de tipo, em preparação para a atividade de ensaio na validação / certificação de aeronaves estrangeiras para operar no Brasil. Ressalta-se que, atualmente, o treinamento no ERJ-45 é o melhor Custo x Benefício encontrado no mercado que atenda às exigências comumente encontradas nas atividades de ensaio de aeronaves estrangeiras. |
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Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19: Não há previsão de evento com objetivo similar (habilitação em aeronave comercial à jato - aeronaves modelo ERJ-145) na própria localidade de exercício (São José dos Campos) |
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Justificativa de notória especialização da instituição organizadora: A EPA Training Center é o centro de treinamento de aviação civil - CTAC, certificado pela ANAC sob os requisitos do RBAC-142 (e por diversas outras autoridades de aviação civil, segundo regulamentos equivalentes), provedora de treinamento para aeronaves modelo ERJ-145. Os treinamentos são ministrados por instrutores qualificados, com uso de simuladores (FFS) qualificados pela ANAC segundo o RBCA 60 com nível D (nível máximo para esse dispositivo). A EPA Training Center é a instituição com melhor Custo x Benefício para atender às necessidades da administração e serviços/compras GTCA/SGP para o módulo de aeronaves a jato Embraer ERJ-145. |
4. DADOS PARA PAGAMENTO
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A Anac custeará as PASSAGENS? ( X ) Sim ( ) Não Valor estimado em R$: 2.675,48 Data da cotação: 19/08/2024 |
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A Anac custeará as diárias? ( X ) Sim ( ) Não Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( X ) Real Valor estimado: R$ 8.872,50 Data da cotação: 26/08/2024 |
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A Anac custeará taxa de inscrição? (X) Sim ( ) Não Se sim, informar os dados abaixo: . Uorg pagadora: SAR . Instituição promotora do evento: EPA Training Center . Telefone: (41) 99268-7205 / 3356-3636 . E-mail: training@epa.aero . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): Av. Rocha Pombo, 2561-2A - Águas Belas - São José dos Pinhais - 83.005-2 . Dados financeiros: . Moeda da inscrição: Dólar Americano (USD) . Valor da inscrição (moeda original): US$ 36.400,00 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 196.000,00 (Cotação de US$1,00 = R$ 5,41 em 19/08/2024) . Data limite para pagamento: O pagamento deverá ser realizado até 10 (dez) dias antes do início do treinamento. A presente proposta será válida até 30/08/2024 (SEI # 10441991). |
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A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( X ) Não Se sim, informar os dados abaixo: . Endereço com CEP: . Contato no Brasil: . Nome: . Telefone: |
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Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país) [X] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.
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5. APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD)
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Aponto, conforme pede o Manual de Custos, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela.
Por oportuno, informo que as Udvds beneficiadas são: Superintendência de Aeronavegabilidade. |
Assinado eletronicamente
SERVIDOR
Autorizo o requerimento para a participação do(s) servidor(es) listado(s) no evento conforme informações contidas neste requerimento e demais anexos ao processo, observadas as exigências da IN 157/2020 e do MPR/SGP-001.
Assinado eletronicamente
CHEFIA IMEDIATA
Assinado eletronicamente
CHEFE MÁXIMO UDVD*
* O requerimento só deverá ser assinado pelo chefe máximo da Udvd, quando se tratar de evento de capacitação com afastamento do país.
Ciente, encaminho o requerimento à Ccepi/Gdpe/SGP.
Assinado eletronicamente
AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
 | Documento assinado eletronicamente por Ricardo de Lima e Souza, Cargo Comissionado Técnico, em 26/08/2024, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Willer Alves da Silva Cruz, Gerente Técnico de Engenharia de Voo, em 26/08/2024, às 11:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Henrique Shimanuki Muta, Coordenador de Capacitação e Sistemas - CSIS, em 26/08/2024, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10440897 e o código CRC 06710548. |
| Referência: Processo nº 00066.009806/2024-84 | SEI nº 10440897 |