Timbre

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

*Devem ser anexados a este requerimento:

  1. Documento comprobatório do evento (folder), preferencialmente com o valor da taxa de inscrição, quando houver;
  2. Cotação das diárias e das passagens (caso necessário); 
  3. Certificado de proficiência válido no idioma de realização do evento (caso necessário).

1.      DADOS DO SERVIDOR

 Nome: Silvio Lucio Cunha Bastos  SIAPE: 3253478

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(  ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

2.     DADOS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO

 Nome do Evento Revalidação da Habilitação de Classe de Helicóptero Monomotor a Turbina (HMNT) na aeronave AS 350 – Esquilo, incluindo o Treinamento de Procedimentos de Emergência (TPE)

 SIGLA: TPE AS 350

 Tipo: Evento de Capacitação

 Idioma do Evento: Português

 Modalidade:  ( ) EAD     (X ) Presencial   (   ) Semipresencial

 Carga Horária:  7 hs  (4 horas teórico + 3 horas prática)

 Instituição Organizadora (com sigla): EFAI – Escola de Aviação Civil Ltda

 Tipo da Instituição:   ( ) Organismo Internacional    ( ) Escola de Governo          ( ) Instituição Pública        ( X) Instituição Privada

 Link para página de divulgação: 

http://www.efai.com.br/   e   http://www.efai.com.br/index.php/curso/detalhes/5

 . Local: EFAI – Escola de Aviação Civil Ltda

 . País: Brasil

 . Cidade: Contagem/MG

 . Endereço:​  Rua Hibisco, 210/C  - Campina Verde  -  CEP: 32150-210

 Período da Missão (Período efetivo da missão, não incluindo o deslocamento)

 . Início: 08/10/2024

 . Término: 10/10/2024

 Cronograma do Curso (Descrição por dia) : 

  Horário: do nascer ao pôr do sol

 Instrução Teórica - É realizado um briefing com a duração de quatro horas aula com a finalidade de discutir as principais características do voo em situação anormal ou de emergência e as técnicas de pilotagem para a realização das diversas manobras previstas

 Instrução Prática - O objetivo da instrução prática é desenvolver no aluno a perícia necessária para realizar as diversas manobras com segurança, mas procurando aproximar-se dentro do possível das condições de uma falha real e respeitando os limites estabelecidos pelo fabricante no Manual de Voo da aeronave. 

07/10/2024 - deslocamento aéreo São José dos Campos - SP / Confins - MG (considerar voo das 06:20 h) e deslocamento rodoviário Confins - MG / Belo Horizonte - MG / Contagem - MG.

08/10/2024 - Instrução teórica no período da manhã e deslocamento rodoviário Contagem-MG / Bom Despacho-MG no período da tarde.

09/10/2024 - Instrução prática.

10/10/2024 - Instrução prática no período da manhã e deslocamento rodoviário Bom Despacho-MG / Contagem-MG no fim da tarde.

11/10/2024 - deslocamento rodoviário Contagem - MG / Belo Horizonte - MG /Confins - MG, deslocamento aéreo Confins - MG / São José dos Campos - SP (considerar voo a partir das 15:00 h).

OBS:

  1. Conforme proposta comercial atualizada EFAI (10442621), há necessidade de programação de 03 (três) dias completos de treinamento por piloto (com reserva para mau tempo ou indisponibilidade temporária da aeronave).
  2. Em Contagem - MG, na sede da EFAI, será realizada a instrução teórica da capacitação, sendo que a instrução prática será realizado no aeródromo Bom Despacho (SNGQ), Estrada Marginal Aeroporto Municipal, S/N, Aeroporto M Flavio, Bom Despacho - MG, CEP 35600-000, devido ao fechamento do aeroporto Carlos Prates (SBPR), onde a EFAI realizava anteriormente estas atividades.
  3. Não existe ligação direta rodoviária entre Confins - MG e Contagem - MG, sendo assim necessário fazer parada obrigatória em Belo Horizonte - MG.
  4. Não é possível o retorno no mesmo dia de término da instrução prática pois, como é necessário o dia completo, conforme a OBS 1, a previsão da saída de Bom Despacho -MG é no final da tarde. Como não tem conexão direta desta cidade com Confins - MG, será necessário o trajeto até Belo Horizonte -MG e depois Confins -MG, o que impacta em não chegar a tempo de pegar o voo de volta.

3     JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

 Objetivo(s) da ANAC a ser(em) alcançados com a capacitação: 

O mercado de helicópteros no Brasil é um dos maiores do mundo, mais de 1.500 helicópteros operam no país a variedade de modelos de aeronaves e diversidade de aplicações como: Offshore, Executivo, Segurança Pública, Taxi Aéreo, Treinamento, Reportagem Aérea, Resgate, oferece aos pilotos um plano de carreira repleto de desafios.   O servidor terá treinamento específico das situações de emergência da aeronave, onde serão apresentadas as falhas que impossibilitam a continuidade do voo, com a finalidade de desenvolver a proficiência do piloto para realizar um pouso seguro apesar da respectiva falha.

OE2 - Garantir a segurança da aviação civil.

OE6 - Fortalecer a gestão de riscos no sistema de aviação civil e a cultura de segurança.

OE9 - Simplificar e desburocratizar os processos organizacionais com ênfase na melhoria da prestação de serviços.

OE12 - Fortalecer a gestão, o desenvolvimento e a valorização das pessoas com foco no desempenho institucional.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

 

ID_Necessidade - 1477 - Prontidão de servidores para atuar em atividades aéreas, como ensaio em voo, voo de produção e avaliação operacional (pilotos e engenheiros)

ID_Treinamento - 8242 - RECHEQUE HMNT + TREINAMENTO DE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA (TPE) AS350

 

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

A capacitação de Treinamento de Procedimentos de Emergência do AS 350 visa à consolidação dos procedimentos a serem adotados pelo piloto diante da falha dos diversos sistemas da aeronave, conduzindo a mesma em segurança até o pouso. O servidor possui licença de piloto de helicóptero, é habilitado no tipo em que será realizado o treinamento e desempenha atividades de certificação, cheque e fiscalização em aeronaves, entre outras, necessitando ter conhecimentos técnicos complementares e atualizados em habilitação adicional para melhorar suas funções e, assim, poder garantir a segurança nas operações aéreas. O piloto realiza voos de produção na empresa Helibras em aeronaves similares a utilizada no treinamento sendo necessária a revalidação da Habilitação de Classe de Helicóptero Monomotor a Turbina (HMNT) na aeronave AS 350.

 

Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Não há previsão de evento com objetivo similar (treinamento específico das situações de emergência da aeronave helicóptero AS 350) na própria localidade de exercício (São José dos Campos)

 Justificativa de singularidade do evento:

Promovido o levantamento de mercado e identificadas as metodologias e tecnologias empregadas foi identificado para o Treinamento de Procedimentos de Emergência do AS 350 na EFAI Escola de Aviação Civil LTDA a que melhor atende às necessidades de formação do aluno.

 

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A EFAI é homologada pela ANAC como Escola de Aviação e Centro de Treinamento, operando com a linha de aeronaves AGUSTA, EUROCOPTER, ROBINSON, SIKORSKY e em breve GUIMBAL. Fundada há mais de 14 anos, a EFAI  nasceu dentro de um novo conceito de formação do piloto, visando, principalmente, atender segmentos do mercado que exigem um trabalho em equipe e alto grau de adestramento e disciplina dos pilotos.

A base operacional da EFAI, situada em Contagem, oferece todos os recursos necessários à formação básica e ao treinamento avançado para Pilotos de Helicóptero, contam com uma área de quatro mil e duzentos metros quadrados contendo heliponto homologado diurno e noturno (SNHN), hangaragem e manutenção própria, simulador AATD homologado, abastecimento próprio, salas de aula para cursos teóricos e grounds (treinamento de solo), salas para briefing e debriefing.

 

4.      DADOS PARA PAGAMENTO

 ANAC custeará as PASSAGENS? ( X ) Sim (  ) Não

Valor estimado em R$: R$ 3.013,41 Data da cotação: 23/08/2024

 ANAC custeará as diárias? (X) Sim (  ) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: (  ) Dólar ( ) Euro ( X) Real

Valor estimado: R$ 2.047,75 Data da cotação: 23/08/2024

 ANAC custeará taxa de inscrição? ( X) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . UORG pagadora:​ ANAC/SAR

 . Instituição promotora do evento:​  EFAI

 . Telefone(31) 2122 7474

 . E-mail: Juliana Sozinho Ferreira Kraft - efai@efai.com.br

 . Endereço R. Hibisco, 210/C - Campina Verde, Contagem - MG, 32150-210

 . Dados financeiros:

 . Moeda da Inscrição: Real 

 . Valor da Inscrição (moeda original):  R$ 47.050,00

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): 

 . Data Limite para pagamento: 10 dias após a conclusão do treinamento

 . Dados Bancários: 

    Favorecido: EFAI – Escola de Aviação Civil Ltda.

    CNPJ: 03.622.266/0001-64

    Banco: Santander

    Agência: 3160

    Conta Corrente: 13000386-7

 ANAC custeará o seguro viagem? ( ) Sim (X ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que:

[X] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[ ] Me comprometo a elaborar e apresentar tempestivamente à Gerência Técnica de Capacitação (GTCA/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES. (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país). 

 

5. APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD)

Aponto, conforme pede o Manual de Custos, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela.

 

MACROPROCESSO

PERCENTUAL

S0100 Desenvolver Estratégia e Capacidade Institucional

100%.

Por oportuno, informo que as Udvds beneficiadas são: Superintendência de Aeronavegabilidade.

 

 

 

 

 

Assinado eletronicamente

SERVIDOR

Autorizo o requerimento para a participação do(s) servidor(es) listado(s) no evento conforme informações contidas neste requerimento e demais anexos ao processo, observadas as exigências da IN 157/2020 e do MPR/SGP-001.

 

Assinado eletronicamente

CHEFIA IMEDIATA

 

Assinado eletronicamente

CHEFE MÁXIMO UDVD*

* O requerimento só deverá ser assinado pelo chefe máximo da Udvd, quando se tratar de evento de capacitação com afastamento do país.

 

Ciente, encaminho o requerimento à Ccepi/Gdpe/SGP.

 

Assinado eletronicamente

AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Silvio Lucio Cunha Bastos, Assessor, em 26/08/2024, às 12:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Willer Alves da Silva Cruz, Gerente Técnico de Engenharia de Voo, em 26/08/2024, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Henrique Shimanuki Muta, Coordenador de Capacitação e Sistemas - CSIS, em 26/08/2024, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10442281 e o código CRC 8FC9D73A.




Referência: Processo nº 00066.009824/2024-66 SEI nº 10442281