Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 179/2024

CNPJ

33.641.663/0001-44

CONTRATO: 

VIGÊNCIA:

OBJETO

Inscrição dos servidores Alberto de Barros Moraes Sayão e Oscar Mamoru Miyagi no evento: "Formação Executiva em Business Intelligence e Business Analytics".

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000525

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 10.458,00

TOTAL

R$ 10.458,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

753535

(SEI 10901561)

25/09/2024

Novembro/2024

R$ 5.229,00

753576

(SEI 10894147)

25/09/2024

Novembro/2024

R$ 5.229,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 05/12/2024

Encaminhamento: Despacho CCEPI (SEI 10901852)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0400

11/2024

86560

SIA

113214

   R$ 4.183,20   

F0302

11/2024

86560

SIA

113214

R$ 6.274,80

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

( x ) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune 

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 10.458,00

 

OBSERVAÇÕES

Nota de Pagamento: 2024NP001453

Nota de Sistema: 2024NS007513

 

1- Tributos Federais

IN RFB 1234/2012, Art. 4º, III e VIII, não serão retidos valores de instituições educacionais e fundações privadas; em relação ao inciso III, foi apresentada a Declaração (SEI 10765454, pg. 6).

 

2- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Cosit 312, de 06/11/2014.

 

3- Tributos Municipais

Serviço subitem 8.01, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o.

Prestador do Rio de Janeiro/RJ, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.01.

 

4- Dados bancários: Banco 001; agência: 3519; C/C 113554-6.

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 06/12/2024, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 06/12/2024, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10904778 e o código CRC 01E08D37.




Referência: Processo nº 00058.075032/2024-89 SEI nº 10904778